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Total de 564 resultados da busca por: procuradoria

MPF diz ser impossível uma conciliação sobre cessão de uso da Gare

Órgão citou inconsistências no edital realizado pela prefeitura que iria ceder o espaço para a iniciativa privada pelos próximos 15 anos

Em caráter liminar, Tribunal confirma suspensão de cessão de uso da Gare

Juiz afirma haver inconsistências no edital publicado pela prefeitura

MP pede que STJ reveja pena de bombeiros condenados em ação por improbidade administrativa

Órgão alega que decisão do Tribunal de Justiça gaúcho de setembro é insuficiente, e pede a perda da função pública dos réus

Prefeitura desiste de acordo e vai recorrer de decisão sobre a Gare

Executivo tem até o dia 20 de outubro para recorrer sobre decisão que anula cessão de uso do espaço

Executivo veta programa de diversidade na escola

Projeto busca reverter evasão escolar do público LGBTQI e foi aprovado no Legislativo no mês passado

Projeto pioneiro do MPF prevê maior proteção à criança indígena

Iniciativa propõe a valorização da cultura, além de orientar encaminhamentos nos casos de exposição de filhos desacompanhados dos pais

VÍDEO: mudas de árvores são replantadas no Bairro Rosário um ano após corte

Árvores foram cortadas pela RGE em 2019 por afetar a rede elétrica

A lei das máscaras, como todos imaginavam, é impraticável

Prefeito Pozzobom vetou parcialmente dois artigos do projeto de lei

De 15 projetos apresentados na Câmara durante a pandemia, seis foram aprovados

Entre as propostas, há aquelas que ainda tramitam e outras estão paradas com os próprios autores

Pelo menos 30 funcionários contaminados em frigorífico de Santa Maria são de São Sepé

Casos ativos da doença saltaram de 10 para 35 em uma semana no município

Projeto quer permitir lancherias abertas durante 24h na cidade

Medida partiu de dois vereadores e visa manter postos de trabalho em Santa Maria

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