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Total de 5712 resultados da busca por: Defesa

Estudantes de Direito atuam em julgamento com ação inédita no país

Acusação apresentada em Tribunal do Júri nesta quinta foi elaborada com ajuda de acadêmicos

Recursos de réus da Kiss contra júri popular serão julgados na sexta

Familiares de vítimas vão acompanhar decisão em Porto Alegre 

Homem que atropelou ciclista é condenado a 7 anos de prisão

Caso ocorreu em abril de 2010, no Trevo do Castelinho

Schirmer avalia o momento político e fala sobre possível reeleição de Sartori

Secretário Estadual da Segurança Pública avalia a situação política do país

Homem é condenado por homicídio ocorrido no ano passado em Santa Maria

André Renato Martins de Souza foi morto a tiros dentro da residência onde morava, no Bairro Nova Santa Marta

'Para um racista, perceber espaços antes intocáveis agora ocupados, causa indignação', diz procurador

Jorge Terra integra a Comissão de Direitos Humanos da PGE e da OAB-RS, além de ser presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra

Direito à troca e direito de arrependimento: como fazer?

Colunista dá dicas de como proceder após a compra na Black Friday

Cadastro para ter acesso ao FGTS termina nesta sexta

Cadastramento pode ser feito no auditório do Centro Administrativo Municipal

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Vereadores vão investigar obra parada da sede da Câmara

Legislativo aprova comissão para apurar problemas que geraram inspeção do Tribunal de Contas

Prefeitura quer cobrar ISSQN de mais serviços

Jogos eletrônicos, operações com cartões de crédito e até piercings e tatuagens poderão ter de pagar alíquota de 4% do ISSQN a partir do ano que vem

Cadastro para sacar parte do FGTS começa hoje 

1,2 mil famílias têm direito ao benefício. Veja como encaminhar o pedido

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