Primavera brasileira

• 23/11/2019 10:00

A Constituição e as lei são o arcabouço jurídico da vida em sociedade de qualquer povo

Ainda a prisão em segunda instância

• 18/11/2019 10:00

Nem uma emenda constitucional pode modificar o que estabeleceu a constituinte

Ex-presidente Lula é solto após 580 dias preso em Curitiba

• 08/11/2019 16:55

A soltura foi determinada pelo juiz federal Danilo Pereira Junior

Ex-presidente Lula é solto após 580 dias preso em Curitiba

• 08/11/2019 16:55

Juiz autoriza soltura de Lula após decisão do Supremo

• 08/11/2019 15:31

Soltura não significa o fim do processo do tríplex de Guarujá

STF referenda a vitória do poderio financeiro

• 08/11/2019 14:18

Colunista comenta sobre decisão que derrubou execução de pena após julgamento em segunda instância

STF veta prisão após 2ª instância e defesa de Lula diz que vai pedir soltura nesta sexta

• 07/11/2019 23:12

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

Defesa e acusação de ex-militar que assassinou ex-companheira vão recorrer

• 24/10/2019 12:01

Para acusação, sentença deveria ser maior do que 19 anos de prisão

Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância

• 23/10/2019 19:43

O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos

Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância

• 23/10/2019 19:32

O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos

Ex-companheiro de vítima de feminicídio em São Gabriel é condenado a 19 anos de prisão

• 21/10/2019 16:25

Em 2018, Paula Estefani Schultz Lopes Lacerda foi assassinada enquanto caminhava para o trabalho

O STF e o povo

• 21/10/2019 13:07

O STF não pode e não deve guiar-se pela vontade do povo nem pela chamada opinião pública