O desabafo do promotor de Santa Maria que pediu para sair do Ministério Público
Em postagem em rede social nesta quarta-feira, promotor revela porque está saindo
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Vereadores debatem castração de animais e permissão para visita de pets em casas de repouso
Santa-marienses serão ouvidos em audiência pública sobre as duas propostas
Câmara ouvirá comunidade sobre permitir construção de prédios mais altos em Santa Maria
Atualização de legislação municipal aguarda parecer técnico e formação de comissão para ouvir comunidade
Sancionada lei para criação de cadastro de pedófilos
Rio Grande do Sul é o quarto estado a ter um cadastro desse tipo
Meia-entrada para professores agora é lei municipal
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Médicos, funcionários públilcos e até atleta entre os 211 prefixos
Lei obriga escolas a exibirem filmes nacionais mensalmente
A lei ainda estabelece como obrigatório, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena
Colégios estão proibidos de incluir material de uso coletivo em lista escolar
Já é lei a proibição de incluir itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos de limpeza e escritório
Lei eleitoral restringe ações de agentes públicos a partir de 1º de janeiro
Pleito ocorre no dia 5 de outubro de 2014
Família se diz decepcionada com decisão que arquivou processo sobre morte de engenheiro
Um projeto de lei com o nome de Gustavo dos Santos Amaral foi protocolado no Legislativo para prever a instalação de câmeras com GPS em viaturas e nos uniformes dos policiais
Mortes de transexuais não são enquadradas na lei do feminicídio
Delegada explica que, mesmo que haja documentação feminina, a lei do feminicídio exige que a pessoa tenha nascido mulher
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