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Total de 588 resultados da busca por: Penas

Agricultor e administrador são condenados por fraude no auxílio-doença

Eles foram investigados durante a Operação Mendax, que revelou esquemas de fraude em benefícios previdenciários

Santa Maria registra cinco crimes de feminicídio desde a criação da lei que endureceu as penas

Mudar a cultura da respeito à mulher é um dos obstáculos enfrentados, diz delegada

Homem que integrava grupo de escoteiros em Santa Maria é condenado por pedofilia internacional

Acusado tentou dar aulas em escola de educação infantil antes de ser preso preventivamente

A solução que nada soluciona e deixa tudo como está

Logo o Brasil inteiro estará pacificado com a efetivação do anunciado Ministério Extraordinário da Segurança Pública...

Vara de Execução Criminal é criada em Santa Maria

Implantação da jurisdição dará mais agilidade aos processos em Santa Maria e região

Sancionada lei para criação de cadastro de pedófilos

Rio Grande do Sul é o quarto estado a ter um cadastro desse tipo

Ex-prefeito e ex-secretária de Paraíso do Sul são condenados a devolver mais de R$ 93 mil

Os dois foram condenados pela Justiça Federal por má aplicação de recursos para recuperação de estradas e pontes

MP entra com recurso para manter júri popular dos réus do processo criminal da Kiss

Veja os argumento dos promotores para tentar reverter a decisão do TJ

Presídio de Rosário do Sul corre risco de interdição parcial

Juiz da Vara de Execuções Criminais de Rosário do Sul determinou medidas para reduzir lotação da casa prisional

Nota fiscal será obrigatória em todas as encomendas a partir deste ano

Regra não é nova para postagens de pessoas jurídicas

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