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Total de 81 resultados da busca por: decisao

TJ declara ilegalidade na paralisação de servidores da Susepe

Segundo a magistrada, é abusivo colocar em risco a ordem e a segurança públicas por um movimento

Os efeitos da decisão do STF na Justiça de Santa Maria

Colunista comenta sobre o impacto da medida que decidiu contra prisão após segunda instância

Juiz autoriza soltura de Lula após decisão do Supremo

Soltura não significa o fim do processo do tríplex de Guarujá

STF referenda a vitória do poderio financeiro

Colunista comenta sobre decisão que derrubou execução de pena após julgamento em segunda instância

Decisão da Justiça proíbe multa de trânsito por câmeras de segurança

Prefeitura acredita que situação não afeta cronograma inicial de cercamento eletrônico de Santa Maria

Homem é condenado por sonegação fiscal em Santa Maria

Ele teria deixado de declarar cerca de R$ 370 mil à Receita Federal

Estado e município são condenados a pagar indenização de vítima da Kiss

Pela segunda vez, os são condenados após análise do STJ ou STF

STF suspende transferência da Lula para presídio em São Paulo

Ministros entendem que ex-presidente deve ficar em Curitiba até decisão definitiva

Decisão sobre reajuste da tarifa de ônibus em Santa Maria deve ficar para a próxima semana

Conselho Municipal de Transportes aprovou o valor de R$ 4,25

Decisão sobre reajuste da tarifa de ônibus em Santa Maria deve ficar para a próxima semana

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Governo recebe estudo na próxima semana para avaliar fim do horário de verão

Ele é aplicado sem interrupção há 35 anos

Prefeitura se livra de multa e tentará reabertura da Rua 7

Rua foi fechada por determinação judicial

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