Foto: Vinicius Becker (Diário)
A Câmara de Vereadores de Santa Maria estabeleceu novas regras para o acesso do público ao prédio do Legislativo, reduzindo o número de pessoas que podem acompanhar presencialmente as sessões a partir desta quinta-feira (12). A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Sérgio Cechin (Progressistas).
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Segundo o Legislativo, a medida ocorre devido à obra de restauro da fachada do prédio, que resultou no fechamento de portas de acesso e rotas de fuga, diminuindo a capacidade do plenário conforme orientações técnicas de engenharia e recomendações do Corpo de Bombeiros.
Com a nova determinação, o Plenário Coronel Valença passa a ter limite máximo de 109 pessoas durante as sessões. Desse total, a distribuição prevista é:
- 21 vereadores
- 21 assessores parlamentares (um por gabinete)
- 17 servidores e profissionais da imprensa
- 50 pessoas do público nas galerias
Acesso ao prédio
O acesso ao prédio também terá mudanças. Durante o período da obra, a entrada será feita exclusivamente pelo estacionamento da Câmara, com circulação organizada por áreas específicas para parlamentares, servidores, imprensa e público externo.
Além disso, o regulamento estabelece restrições quanto à permanência e aos objetos permitidos no plenário. Estão proibidos itens perfurantes ou cortantes, mastros, bastões, sinalizadores e equipamentos sonoros como buzinas, apitos e vuvuzelas. Cartazes são permitidos, desde que mantidos junto ao cidadão e sem fixação nas paredes ou estruturas do prédio.
Também foi determinado que manifestações verbais que prejudiquem o andamento das sessões podem resultar na retirada imediata do visitante pelas equipes de segurança.
De acordo com Cechin, as restrições permanecerão em vigor enquanto durar a obra de restauro da fachada do prédio do Legislativo.
A norma foi publicada por meio de uma ordem de serviço da Secretaria de Gestão e Administração da Câmara, que regulamenta temporariamente o acesso e a permanência de visitantes, servidores e profissionais da imprensa no plenário durante o período das obras.