Medida prevê que presos sejam apresentados à justiça até 24 horas após flagrante
Objetivo do Conselho Nacional de Justiça é poupar recursos públicos e evitar a superlotação do sistema prisional
BUSCA ARTIGOS
Total de 6144 resultados da busca por: decisao
Estudante aprovado por cotas na UFSM será desligado por declaração falsa, diz Justiça
Decisão em 2ª instância modificou a primeira; ainda cabe recurso
Homem é condenado a 8 anos de prisão por tentar matar amigo em Cachoeira do Sul
Ele foi julgado em tribunal popular, que votou por tentativa de homicídio qualificado
Sinal verde para turistas entrarem com queijo, doce de leite e salame no Brasil
Decisão deve agradar gaúchos apreciadores dos produtos típicos do Uruguai e da Argentina
Presidente interino da Câmara anula processo de impeachment de Dilma
Waldir Maranhão marcou uma nova votação para daqui a cinco sessões do plenário da Câmara
Qualquer cachorro pode virar uma arma se estiver nas mãos de pessoas erradas
Ataques assustam e cuidados são necessários, mas o cão não é perigoso por si só
Supermercados cogitam voltar a abrir em um domingo por mês
Proposta deve ser analisada em maio ou junho pelos donos de mercados
Professor da UFSM é condenado por estelionato e deve pagar R$ 340 mil
É o quinto professor de odontologia condenado e o novo na UFSM. Quinze enfrentam processo pelo mesmo crime
Santa Maria passa a realizar audiências de custódia
Com a decisão, juízes terão o prazo de 24h para ouvir presos em flagrante e avaliar se terão a prisão decretada ou se serão liberados
Menina terá o nome dos pais adotivos na certidão de nascimento
Pela decisão da Justiça de Santa Maria, criança terá no registro o nome da mãe biológica e dos tios
Duplicação das BRs em Santa Maria está sob risco de paralisação
Decisão do colegiado do Dnit teria recomendado atenção maior e possível paralisação de todas as obras nas rodovias do país por falta de dinheiro
Tarifa aumenta R$ 0,40, a partir de segunda-feira, em Santa Maria
Na segunda, passa a R$ 3,30. Até sábado, dá para comprar passagem por R$ 2,90
AO VIVO
ÚLTIMAS
Colunistas 