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Total de 648 resultados da busca por: judicial

Foto: Marcelo Oliveira (Prefeitura de Santa Maria, Divulgação) - Projeto e decreto que regulamentam o programa foram assinados nesta quarta-feira pelo prefeito Jorge Pozzobom e pelo vereador Tubas Callil (ao centro)

Programa para refinanciamento de dívidas com tributos e taxas municipais em Santa Maria começa no dia 23

  • 18/10/2023 19:22

Guilherme Pitaluga Ministra Laurita Vaz deixa o STJ após 22 anos

Ministra Laurita Vaz deixa o STJ após 22 anos

  • 17/10/2023 14:00

Após acordo, consumidores devem receber os boletos de condomínio mesmo com dívidas em aberto

Após acordo, consumidores devem receber os boletos de condomínio mesmo com dívidas em aberto

  • 09/10/2023 10:38

Jaqueline Silveira Foto: Banco de Imagens - Perícia apontou que a obra, paralisada há 11 anos, pode ser retomada. Perito fez uma projeção de custo estimado em R$ 4,6 milhões

Laudo aponta para retomada de obra inacabada da Câmara e estima em R$ 4,6 milhões

  • 03/10/2023 19:19

Foto: Nathália Schneider (Diário) - Moradores do horto municipal vivem impasse com prefeitura em ação judicial de reintegração

Moradores temem perda de casas enquanto prefeitura busca retomada de terreno público

  • 30/09/2023 06:00

Em menos de 4 horas, BM captura três foragidos em Santa Maria

Em menos de 4 horas, BM captura três foragidos em Santa Maria

  • 29/09/2023 09:09

Foto: Nathália Schneider (Diário) -

Você sabe o que faz e quais os desafios de um Conselheiro Tutelar? Eleições ocorrem no domingo

  • 24/09/2023 20:17

Foto: Antônio Cruz (Agência Brasil) -

Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal

  • 21/09/2023 18:48

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil -

STF pode formar maioria contra marco temporal nesta quinta-feira

  • 21/09/2023 08:08

Foto: Eduardo Ramos (Diário/Arquivo) -

Projeto Estádio Seguro: Governo e CBF assinam acordo para cruzamento de dados de torcedores

  • 20/09/2023 15:18

Foto: Antônio Cruz (Agência Brasil) -

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

  • 20/09/2023 11:20

Confira os números de campanha dos candidatos que concorrem a eleição do Conselho Tutelar em Santa Maria

Confira os números de campanha dos candidatos que concorrem a eleição do Conselho Tutelar em Santa Maria

  • 19/09/2023 18:39

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