Polícia responsabiliza pais por morte de gêmeos dentro de carro em Júlio de Castilhos
Homem de 32 e mulher de 27 anos serão indiciados por homicídio qualificado por asfixia
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Total de 7464 resultados da busca por: lei
Está acabando o prazo para regularizar puxadinhos em Santa Maria
Data é até 19 de junho, mas é preciso contratar engenheiro ou arquiteto bem antes
MP denuncia empresário de Santa Maria por sonegar mais de R$ 3 milhões em impostos
Engarrafadora Brambila Ltda teria tributado produtos com taxa menor do que a lei determina e se apropriava dos valores
Professor da UFSM é condenado por estelionato e deve pagar R$ 340 mil
É o quinto professor de odontologia condenado e o novo na UFSM. Quinze enfrentam processo pelo mesmo crime
Santa Maria pode ter praça de pedágio
Projeto prevê que RSC-287 receba um novo ponto de cobrança até Candelária
Santa Maria passa a realizar audiências de custódia
Com a decisão, juízes terão o prazo de 24h para ouvir presos em flagrante e avaliar se terão a prisão decretada ou se serão liberados
Menina terá o nome dos pais adotivos na certidão de nascimento
Pela decisão da Justiça de Santa Maria, criança terá no registro o nome da mãe biológica e dos tios
Uso obrigatório de farol baixo durante o dia nas rodovias é aprovado no Senado
O projeto agora segue para sanção presidencial
CPI conclui que há falhas na gestão de cinco cemitérios em Santa Maria
As irregularidades são relativas à gestão financeira, de pessoal e manutenção
Comércio deve funcionar até mais tarde na semana do Dia das Mães
Lojistas têm liberdade para definir os dias e horário de abertura, mas a orientação do CDL e Sindilojas é de que o funcionamento seja estendido
13 mil aguardam por alvará dos bombeiros em Santa Maria
A cada mês, uma média de 200 novos projetos são encaminhados a Seção de Prevenção de Incêndios do 4º Comando Regional de Bombeiros
Justiça mantém exigência de exame toxicológico para fazer CNH
Detran havia entrado com recurso para suspender o procedimento a motoristas profissionais com carteiras C, D e E
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