Ainda a Lei da Anistia
Fazer e aplicar as leis e fazer justiça não se confundem. Os juízes não fazem justiça, são servos da lei
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Total de 672 resultados da busca por: leis
Lojas de Santa Maria poderão abrir por 24 horas na Black Friday
Data especial do comércio ocorre no dia 29 de novembro
Vereadores fazem capacitação para aplicar recursos em obras e ações
Emenda impositiva permite, pela primeira vez, que parlamentares apliquem 1,2% da receita corrente líquida do município
Comitiva de vereadores viaja novamente à Brasília
Colunista Jaqueline Silveira fala sobre as frequentes agendas dos parlamentares na Capital Federal
Em 10 anos, Legislativo aprovou mais de 110 leis sobre datas temáticas
Iniciativas envolvem atividades de prevenção a doenças e de bairros, homenagens a profissões e ações religiosas. Todas as propostas estão no calendário do município
Líder do governo fala a empresários de Santa Maria sobre pacote que retira benefícios de servidores
Conforme o deputado Frederico Antunes, projetos de lei acabam com vantagens e privilégios
Região deve receber cinco profissionais pelo Mais Médicos para o Brasil
Cidades para onde os médicos irão foram divulgadas nesta terça-feira
A República dos Bacharéis
Estes sim têm poder para fixar a própria remuneração, definir como deve ser o processo eleitoral...
Vigilância Sanitária quer facilitar a abertura de novas empresas em Santa Maria
Uma das medidas será acabar com vistoria prévia para estabelecimentos que oferecem baixo risco à saúde
Santiago é a terceira cidade do país a aprovar lei que facilita o alvará empresarial
Município pretende chegar a 6 mil empresas regularizadas até o final de 2020
Dois deputados participam de painel sobre empreendedorismo em Júlio de Castilhos
Evento da Associação Comercial Cultural e Industrial será realizado na noite desta quinta-feira
Passo
O abuso de autoridade também se lastrou na certeza de sanção nunca vinda
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