Plano de Recuperação Fiscal gaúcho foi homologado pelo presidente da República
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Total de 684 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
Jaqueline Silveira: Aposta na trajetória política e na força do Progressistas
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Eduardo Rolim: situação gravíssima
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Jaqueline Silveira: OAB de Santa Maria faz convite para palestra de ministro do STF
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Diário Explica: qual a diferença entre racismo e injúria racial?
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STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
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Eros Roberto Grau: estado de juízes?
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“Não é uma questão de garantia” afirma vice-presidente Mourão, após ouvir demandas de empresários e prefeitos da região
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STF estabelece prazo para que Bolsonaro e defesa de deputado Daniel Silveira se manifestem sobre perdão presidencial
Ministra Rosa Weber determinou 10 dias para que presidente da República se manifeste, já Alexandre de Moraes determinou 48 horas para os advogados do parlamentar
Bolsonaro concede perdão presidencial a deputado federal Daniel Silveira
Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão
Ministério Público apresenta contrarrazões a pedido de anulação do júri da Kiss
Entendimento dos promotores é que julgamento é característico de Tribunal do Júri, bem como as penas proporcionais aos crimes cometidos
PLURAL: os textos de Neila Baldi e Odilon Marcuzzo do Canto
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
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