'Por enquanto, é zero' o risco de golpe, diz ex-ministro da Defesa Nelson Jobim
Santa-mariense deu entrevista exclusiva ao programa F5, na estreia da Rádio CDN
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Total de 2267 resultados da busca por: legislacao
Após nova decisão judicial, prefeitura terá de fazer licitação para ceder a Gare
Executivo não deu previsão de quando a concorrência será realizada. Projeção é que reforma da estação custe R$ 2 milhões
10 maiores devedores de ICMS de Santa Maria devem R$ 409 milhões
Na lista dos 50 maiores devedores de Santa Maria, o total de débitos chega a R$ 533 milhões
MPF se manifesta pela suspensão do edital de cessão para reforma da Gare
Ação civil pública questiona legalidade da licitação
Grupo contesta na Justiça o edital para ceder a Gare por 15 anos
Ação civil pública movida por oito pessoas alega que há erros no documento da concorrência pública
Projeto deve reduzir para 100 as pessoas removidas de casas à beira dos trilhos
Proposta vai adequar área não edificável às margens à legislação federal e beneficiar quem vivem às margens de ferrovias, rodovias e cursos d'água
Empresa que não se cadastrar nem identificar fios terá cabos arrancados
Essa é mais uma etapa de um projeto da prefeitura para reduzir a poluição visual nas ruas
Nova regra permitirá regularização de construções às margens de rodovias
Novidade vale tanto para rodovias federais quanto estaduais
Justiça Eleitoral manda retirar veiculação sobre pesquisa eleitoral
Pedido foi feito pela coligação Pozzobom (PSDB) contra a candidatura de Cechin (PP)
Convenções em meio à pandemia e disputa virtual
TSE proibiu ainda a realização de 'showmícios' pela internet
'Não se relativiza a soberania', diz general do Exército
Mauro Sinott Lopes está à frente da 3ª DE
Projeto de lei que regra transporte por aplicativo prevê pagamento de impostos a motoristas
Para regularizar serviço, projeto aplica a lei federal, que inclui cobrança de ISSQN e fixação de uma taxa
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