Lei não exige que parques de diversões tenham ambulância de plantão
Corpo de Bombeiros assegura que Park Tupã, tem PPCI e alvará em dia
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Total de 7462 resultados da busca por: lei
Segurados da Previdência poderão ter direito a auxílio para cuidar de familiares doentes
O pagamento, por até 12 meses, depende da comprovação por perícia médica
Projeto torna gratuita emissão de documento de carro financiado
O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Vagão Ambiental, da ALL, chega em Santa Maria e recebe alunos
Atividades falam sobre poluição e incentivam crianças a cuidar da natureza
Vereador quer que policiais de Santa Maria não usem farda em ônibus
Intenção de projeto parlamentar é evitar que policiais sejam alvo de criminosos
Boate tinha que ter sido fechada via judicial, diz assistência de acusação
Ex-secretário de Controle e Mobolidade Urbana, Sérgio Renato de Medeiros, disse que tentou resolver os problemas de forma administrativa
Polícia Federal fecha bingo clandestino em Santa Maria
15 máquinas caça-níqueis foram apreendidas no local que funcionava irregularmente
Banrisul segue em greve na Região Central
Apenas a agência de Restinga Seca voltou a atender normalmente
Volta a vigorar lei que proíbe cães de aluguel em serviços de vigilância
O magistrado considerou que a legislação questionada se trata de matéria ambiental, sendo de competência legislativa concorrente entre União, Estados e Município
Projeto encaminhado à Câmara tenta viabilizar ampliação do Hospital São Francisco
Se aprovado, Unifra dá mais um passo para viabilizar a construção do seu hospital-escola
Ouvidas as primeiras testemunhas de defesa de Mauro Hoffmann, ex-sócio da Kiss
Defesa do réu quer mostrar que o empresário não tomava decisões no dia a dia da boate e administrava apenas o Absinto Hall
'Não me arrependo de nada do que fiz no inquérito. Fiz tudo dentro da lei'
Promotor que conduziu inquérito civil sobre a boate depôs à Justiça por mais de duas horas nesta terça-feira
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