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Total de 7462 resultados da busca por: lei

No desfile tradicionalista, cavaletes ocupam espaço na avenida

Cabos eleitorais foram vistos distribuindo bandeiras de partidos

Google Brasil é multada pela Justiça Federal de Santa Maria

Google terá de pagar R$ 2,6 milhões por demorar ao fornecer informações sobre pornografia infantil à polícia

Prefeitura enviará primeira lista com 2 mil devedores ao SCPC

Até o final deste mês, prefeitura enviará nomes dos devedores ao SCPC e ao cartório de protestos

Justiça Federal de Santa Maria nega ampliação da atuação do licenciado em educação física

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Conselho Regional de Educação Física do RS (Cref/RS) e o Conselho Federal de Educação Física (Confef)

Como o tradicionalismo virou o centro das polêmicas

Fatos recentes levam ao debate sobre o futuro do movimento

'Somos uma entidade que preserva valores, cultura, família', diz Erival Bertolini

Ex-presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho e da 13ª RT falou com a reportagem do Diário sobre as polêmicas

Pais são indiciados por tentativa de homicídio de filha em Agudo

Criança foi hospitalizada com uma lesão na cabeça no começo do mês

STF determina pagamento de auxílio-moradia aos juízes federais

O benefício deverá ser de acordo com o valor pago no Supremo, aproximadamente R$ 4 mil

MP vai denunciar mais pessoas do que as indiciadas pela Polícia Civil

Promotor diz que pelo menos um dos indiciados não será denunciado, mas outros serão incluídos

Após regulamentação da Lei Kiss, estabelecimentos terão mais prazo para se adequar

Decreto publicado nesta quinta-feira, diz como a nova lei de prevenção a incêndios será aplicada, traz os prazos para adequações e as penalidades

Prefeitura de Santa Maria chamará 40 aprovados em concurso de 2011

Lei aprovada na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira extingue cargos e viabiliza convocação

Prefeitura pretende regrar serviço de mototáxi

Profissão foi regulamentada, mas fiscalização é falha, segundo sindicato

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