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Total de 7462 resultados da busca por: lei

Publicado decreto que regulamenta a Lei Kiss

Diário Oficial do Estado publicou a regulamentação da lei de prevenção à incêndio do Rio Grande do Sul na manhã desta quinta-feira

Juiz concede o direito de duas mães e um pai constarem na certidão de nascimento de recém-nascido

Registro de multimaternidade desde o primeiro documento oficial é inédita no país

Santa Maria agora faz parte da Redesim

Prefeitura aderiu a programa para facilitar tramitação de documentos de empresas

Boate de Santa Maria teve alvará de localização cassado

Muzeo Pub avisou seus clientes por meio de um comunicado nas redes sociais e na porta

Prefeitura começa a cassar alvarás de CTGs

As 12 entidades tradicionalistas foram interditadas pelos bombeiros há uma semana

Prefeitura irá cassar alvarás de CTGs em Santa Maria

Algumas das entidades que tiverem os alvarás cassados também deverão ser lacradas

Educação pede mais atenção ao futuro governador

Qualidade no ensino demanda melhores salários, capacitação e autonomia do professor

Regulamentação da maconha é tema de novo debate no Senado

Discussão ocorre na próxima segunda-feira

Mulher abandona oito filhotes de cães em petshop

Os animais foram deixados em uma caixa. A mulher fugiu logo em seguida

Está mais caro estacionar por uma hora ou mais no centro de Santa Maria

Estacionamentos ajustaram preços para se adaptar à nova lei municipal, que obriga os locais a cobrar por períodos de 15 minutos

Comissão especial aprova aumento no repasse de tributos para municípios

O aumento de um ponto percentual será parcelado em duas vezes. A primeira parcela deverá ser repassada em julho de 2015, e a outra metade em julho de 2016

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