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Total de 720 resultados da busca por: leis

Governo vai dar autorização para trabalho aos domingos e feriados

Veja lista com 78 setores que devem integrar a norma

Vereadores de Santa Maria opinam sobre vazamentos da Lava-Jato

Conversas entre Sergio Moro e Daltan Dallagnol foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil

Cortar árvores sem a licença do município pode configurar crime ambiental

Legislação prevê multas e até detenção. Saiba a quem recorrer para poda ou cortes na arborização

Após 12 anos, Plano de Arborização é revisto, e maior desafio é tirá-lo do papel

Na reportagem especial, especialistas falam sobre a responsabilidade de uma arborização adequada e avaliam novas e antigas propostas

O pacto de Brasília

Nossa situação atual é de inconformidade com a estagnação econômica

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Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais

Decisão atende ações populares e civis públicas. Governo pode recorrer

Governo apresenta proposta de mudança no Código de Trânsito Brasileiro

Proposta foi construída a partir de ideias de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de propostas já existentes no Congresso

Advogacia-Geral da União pede ao STF que permita ações da polícia dentro de universidades

O ministro defende que cada caso deve ser analisado individualmente pelo juiz eleitoral competente

VÍDEO: Alunos do Colégio Fátima participaram de blitz educativa

Em sua terceira blitz, a campanha Maio Amarelo na Escola abordou muitos motoristas e pedestres

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