Governo vai dar autorização para trabalho aos domingos e feriados
Veja lista com 78 setores que devem integrar a norma
BUSCA ARTIGOS
Total de 720 resultados da busca por: leis
Vereadores de Santa Maria opinam sobre vazamentos da Lava-Jato
Conversas entre Sergio Moro e Daltan Dallagnol foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil
Cortar árvores sem a licença do município pode configurar crime ambiental
Legislação prevê multas e até detenção. Saiba a quem recorrer para poda ou cortes na arborização
Após 12 anos, Plano de Arborização é revisto, e maior desafio é tirá-lo do papel
Na reportagem especial, especialistas falam sobre a responsabilidade de uma arborização adequada e avaliam novas e antigas propostas
O pacto de Brasília
Nossa situação atual é de inconformidade com a estagnação econômica
O pacto de Brasília
Nossa situação atual é de inconformidade com a estagnação econômica
Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais
Decisão atende ações populares e civis públicas. Governo pode recorrer
Governo apresenta proposta de mudança no Código de Trânsito Brasileiro
Proposta foi construída a partir de ideias de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de propostas já existentes no Congresso
Projeto propõe fim de copos plásticos descartáveis em órgãos públicos municipais em Santa Maria
Ele foi protocolado na Câmara de Vereadores
Advogacia-Geral da União pede ao STF que permita ações da polícia dentro de universidades
O ministro defende que cada caso deve ser analisado individualmente pelo juiz eleitoral competente
VÍDEO: Alunos do Colégio Fátima participaram de blitz educativa
Em sua terceira blitz, a campanha Maio Amarelo na Escola abordou muitos motoristas e pedestres
Prefeitura vai licitar serviço para castrar 2,4 mil cães e gatos de rua
Custo está estimado em R$ 300 mil
AO VIVO
ÚLTIMAS
Colunistas 