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Total de 720 resultados da busca por: leis

TJ mantém júri popular para acusado de matar modelo santa-mariense em SC

Paulo Odilon Xisto Filho é acusado do assassinato da modelo santa-mariense Isadora Viana Costa em maio do ano passado

Câmara deve derrubar decreto de armas, diz Rodrigo Maia

Presidente da Casa defende que alguns pontos que devem ser tratados por leis

Leis devem ser mais rigorosas contra terrenos sujos e sucatas abandonadas

Propostas dos vereadores Alexandre Vargas (PRB) e Deili Silva (PTB), Drª Deili, apresentam sugestões para veículos abandonados e terrenos sujos em Santa Maria

VÍDEO: como evitar problemas envolvendo animais em condomínios

Regras devem ser estabelecidas em convenções internas pois não há legislação específica sobre o assunto

Portaria não muda nada sobre comércio e mercados em domingos e feriados

Governo Federal incluiu seis novas atividades econômicas na lista das que estão liberadas a abrir em domingos e feriados

Governo Federal autoriza trabalho aos domingos e feriados

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho diz que 'quer aumentar as oportunidades de emprego no país'

Governo vai dar autorização para trabalho aos domingos e feriados

Veja lista com 78 setores que devem integrar a norma

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Vereadores de Santa Maria opinam sobre vazamentos da Lava-Jato

Conversas entre Sergio Moro e Daltan Dallagnol foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil

Cortar árvores sem a licença do município pode configurar crime ambiental

Legislação prevê multas e até detenção. Saiba a quem recorrer para poda ou cortes na arborização

Após 12 anos, Plano de Arborização é revisto, e maior desafio é tirá-lo do papel

Na reportagem especial, especialistas falam sobre a responsabilidade de uma arborização adequada e avaliam novas e antigas propostas

O pacto de Brasília

Nossa situação atual é de inconformidade com a estagnação econômica

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