Justiça determina que INSS pague benefício a jovem com síndrome de Down
Pagamento será a partir da data em que a mãe do autor parou de receber auxílio-doença
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Total de 756 resultados da busca por: beneficio
Entrega de cartões do Auxílio Inclusivo Municipal é prorrogada por mais 60 dias
Nesta quinta-feira, último dia para a retirada do beneficio no prazo original, ainda restavam 1.604 cartões a serem retirados
'A responsabilidade pública não exclui a dos quatro condenados', diz AVTSM
Advogados da associação falaram sobre dolo eventual e denúncia de agentes públicos em transmissão feita nesta segunda-feira
Câmara e prefeitura estudam ampliar parcelas do Auxílio Inclusivo Municipal
Novas discussões devem definir quantas serão os novos pagamentos e quando serão feitos
Ministério Público manifesta apoio ao ministro Luiz Fux após decisão sobre o Caso Kiss
Após presidente do STF determinar a prisão dos condenados no júri popular, defesas recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
VÍDEO: mais de 1,7 mil cartões do Auxílio Inclusivo ainda não foram retirados em Santa Maria
Viviane Siberino (na foto) foi uma das pessoas que compareceu as últimas ações de entregas dos cartões. Após o dia 30, o dinheiro deve ser devolvido aos cofres públicos
Defesa de Mauro Hoffmann também recorre à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O objetivo, conforme os defensores, é assegurar a presunção da inocência de Mauro e a garantia do habeas corpus
Defesa de Elissandro Spohr apresenta denúncia contra Fux na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Pedido foi feito junto com o advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva, que passou a integrar a defesa de Spohr
Defesa de condenado do Caso Kiss vai recorrer à negativa de habeas corpus no STF
Ministro Dias Toffoli negou pedido no último domingo. Recurso será submetido apenas depois do recesso
Apesar de TJ votar pela liberdade dos condenados no caso Kiss, todos seguem presos
Alvarás de soltura não foram expedidos, em razão da ordem superior do STF, na última quinta-feira
Defesa de Mauro recorre ao STF contra decisão de Fux e com pedido de novo habeas corpus
Condenado foi transferido de Tijucas (SC) e deve chegar à Penitenciária Estadual de Canoas no início da tarde desta sexta-feira
Mauro Hoffmann é transferido para a Penitenciária Estadual de Canoas
De acordo com a defesa, condenado saiu em escolta do Presídio Regional de Tijucas na manhã desta sexta-feira
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