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Total de 780 resultados da busca por: leis

Empresas são prejudicadas com idas e vindas de leis e decretos

Colunista Deni Zolin traz casos de fábricas de simuladores e lojas de venda de fogos que serão prejudicadas por idas a vindas das leis

OPINIÃO: da seletividade do Direito Penal

E os criminosos de colarinho branco, os corruptos, aqueles que 'dão um jeitinho'...

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

Ação está em tramitação na Corte desde 2013

Políticos afirmam que fiscalização da Lei Kiss deveria ser mais rigorosa

Deputados estaduais e federais da Região Centro salientam impunidade em tragédias do país

'Fui condenado antes de ser réu', afirma João Luiz Vargas

Ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado diz que viveu situação constrangedora ao longo do Caso Rodin

Especialistas analisam propostas de Moro para combater o crime

Alterações na legislação foram apresentadas na segunda-feira pelo ministro

Sergio Moro anuncia projeto para mudar 14 leis e mira organizações criminosas

Proposta envolve os códigos penal, processual e eleitoral

Justiça absolve João Luiz Vargas e reduz penas de 13 réus da Rodin

Com decisão, Tribunal encerra a fase de julgamentos em segunda instância

Deputados estaduais e federais da região tomam posse

Duplicação da RSC-287 e abertura integral do Hospital Regional estão entre as bandeiras

Marcelo Canellas volta a integrar o time de cronistas do Diário

Em entrevista, o jornalista fala sobre seu retorno, suas lutas, a ligação com Santa Maria e o que deseja fazer em 2019

Jornalista Marcelo Canellas recorda a trajetória e fala dos projetos para o futuro

Referencia no jornalismo brasileiro, Canellas volta a integrar o time de cronistas do Diário

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