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Total de 84 resultados da busca por: inconstitucional

Projetos contra e a favor do passaporte sanitário tramitam no Legislativo

Vereadoras Marina Callegaro (PT) e Roberta Leitão (PP) são as proponentes dos projetos

Quarteto de projetos de lei sem relevância, mas muito barulhentos

Colunista traz exemplos de propostas polêmicas que não são da alçada do Legislativo

Justiça nega habeas corpus contra toque de recolher em São Pedro do Sul

Homem havia entrado com pedido alegando que restrições de locomoção eram inconstitucionais

Apesar de TJ votar pela liberdade dos condenados no caso Kiss, todos seguem presos

Alvarás de soltura não foram expedidos, em razão da ordem superior do STF, na última quinta-feira

Juiz explica as possibilidades de penas dos réus no julgamento do Caso Kiss

Juiz de Direito aposentado Alfeu Bisaque Pereira participou do programa CDN Entrevista e falou como pode ser o desfecho do júri

STF considera inconstitucionais leis que permitiram emancipação de municípios gaúchos

Famurs considera análise 'abstrata'. Na região, Capão do Cipó e Santa Margarida do Sul voltariam a ser distritos de Santiago

'Santa Maria pode ter direito afetado', diz indígena que acompanha julgamento do marco temporal

Rodrigo Kuaray Mariano é egresso de Direito da UFSM e está em Brasília desde o dia 22 de agosto

Manifestantes vão às ruas a favor de Bolsonaro e do voto impresso

A manifestação em Santa Maria, que contou com motociata e carreata, começou por volta das 14h na Gare e se estendeu para outras regiões da cidade

Enem: professor de História aponta quais os temas mais recorrentes nas provas

Com prova interdisciplinar, há temas mais recorrentes nas edições

Governo veta projeto de ensino em casa e diz que matéria é inconstitucional

Aprovada pela Assembleia, proposta do homeschooling deve ser regulamentada pelo governo federal, justifica Piratini

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