Entra em vigor a lei que acaba com a restrição de horário para o comércio em Santa Maria

• 14/01/2022 08:39

A chamada Lei 24 Horas, de autoria do vereador Tubias Callil (MDB), foi sancionada nesta quarta pelo Executivo

De 180 projetos aprovados pela Câmara de Vereadores em 2017, 98 são leis

• 07/02/2018 11:30

Apenas uma das 11 leis mais polêmicas aprovadas no ano passado ainda não está em vigor

Policiais e juristas avaliam os impactos da Lei de Abuso de Autoridade

• 28/01/2020 05:30

Até 2019, Polícia e Brigada Militar divulgavam fotos e nomes de suspeitos presos. Agora, nem parte do corpo pode ser divulgada

Políticos e especialistas acreditam que Lei da Kiss não foi flexibilizada com as alterações

• 05/06/2014 00:00

Conforme entidades consultadas, será possível aplicar com rigor a medida, sem impor barreiras altas demais para atividades comerciais, culturais e de entretenimento

Prefeito em exercício sanciona lei que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos de Santa Maria

• 23/12/2022 18:05

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Deputada inclui nome de Gabriel Marques em projeto de lei que determina uso de câmeras nas fardas de policiais

• 09/02/2023 16:38

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Impasse sobre 13º salário causa tensão na Câmara, mobiliza servidores e preocupa o comércio

• 29/11/2025 07:00

Pela primeira vez, projeto da duplicação da Faixa Nova é detalhado; confira o que prevê

• 08/08/2025 07:00

Onde estão os 135 prédios que estão na lista do tombamento provisório em Santa Maria

• 04/08/2018 14:30

Projeto que permite acesso de pets em estabelecimentos não é consenso

• 27/09/2017 00:00

Câmara de Vereadores debate proposta de lei que revoga proibição da entrada de animais em establecimentos

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• 23/04/2022 08:00

Aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia é aprovado na Câmara dos Deputados

• 09/07/2025 14:00