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Total de 972 resultados da busca por: plenario

Aprovado projeto de lei que obriga donos de terrenos baldios a identificá-los com placa

Para virar lei, falta apenas a sanção do prefeito Jorge Pozzobom

Cúpula do Legislativo estadual estará em Santa Maria para audiência pública

Entre os assuntos que serão tratados, estão as privatizações de estatais

Assembleia aprova retirada de plebiscito sobre privatização de estatais

Por 40 votos a 13, deputados retiraram a necessidade de consulta à população para privatizar a CEE, Sulgás e CRM

Nenhuma das três versões de lei que prevê horários de linhas de ônibus funciona

Comissão de vereadores analisa leis que estão em vigor mas são defasadas em Santa Maria

Dois projetos visam direcionar recursos para emendas parlamentares no orçamento 2020 da Câmara

Comissões avaliam propostas de destinação de recursos para iniciativas de vereadores

PEC da revogação do plebiscito avança na Assembleia

Ela dá conta da venda da CEEE, CRM e Sulgás

Vereador de Santa Maria propõe ficha limpa para CCs

Projeto vale também para funções gratificadas no setor municipal da cidade

Deputado de Santa Maria propõe PPPs para construção de presídios

Parcerias seriam alternativa, diz Giuseppe Riesgo (Novo), pois o Estado não tem recursos para construí-las, além de estar mergulhado em uma crise financeira

Proibição de viagem a servidor repercute na Câmara

Sessão plenária desta quinta-feira teve discursos fortes dos vereadores a respeito da polêmica

Destino das sobras de verba da Câmara de Vereadores volta ao debate

Projeto de lei propõe que os recursos que não forem gastos permaneçam no Legislativo para aplicação em emendas

Governo do Estado envia projeto de reajuste do salário mínimo regional de 2019

Percentual proposto é referente à inflação dos últimos 12 meses

Projeto que torna crime assédio moral no trabalho é aprovado

Proposta prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal com pena de detenção até dois anos

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