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Total de 9948 resultados da busca por: lei estadual

Restaurantes e bares podem abrir a partir de segunda. Entenda as regras

Para receber o público, locais precisam obedecer recomendações como distanciamento e escala de equipes

Polícia Civil indicia 19 pessoas após fechamento de fábrica clandestina de cigarros

Nesta quinta, máquinas que fabricavam os cigarros ilegais foram destruídas

Saiba quais lojas estão funcionando no centro de Santa Maria

Apenas serviços considerados essenciais estão liberados para atuar em virtude da pandemia de coronavírus

Agricultores atingidos pela estiagem são autorizados a renegociar dívidas

Medidas também valem para produtores que tiveram negócios afetados pelo coronavírus

Idoso de 66 anos é a 14ª morte por coronavírus no Rio Grande do Sul

São 618 casos confirmados da doença no Estado

Dos 20 casos confirmados de dengue em Santa Maria, 18 foram contraídos na cidade

Além disso, há 18 casos suspeitos de infecção pelo mosquito Aedes aegypti

Novo decreto municipal irá flexibilizar atendimento ao público a partir de segunda-feira

Documento será divulgado pelo Executivo na tarde desta quinta-feira e atende atualização de decreto estadual que autoriza, por exemplo, a abertura de restaurantes

Chega a 12 o número de mortes pelo coronavírus no RS

A vítima mais recente é uma idosa, de 61 anos, moradora de Passo Fundo

Defesa Civil distribuirá 2,5 mil cestas básicas para municípios afetados pela seca

As cestas devem chegar na Região Central na próxima semana

Homem é preso acusado de estuprar adolescente de 12 anos

Acusado, que é parente da vítima, já possuía antecedentes por estupro, receptação e ameaça

MP recomenda que Santa Maria crie plano para evitar coronavírus nos ônibus

Entre as medidas, está o aumento da frota em determinados horários e fornecimento de máscaras aos usuários

Comércio e empresas em geral se preparam para tentar reabrir em Santa Maria

Decisão final ainda dependerá do avanço do coronavírus e de prorrogação ou não do decreto por parte do governo do Estado, que vai até dia 15

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