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Total de 1092 resultados da busca por: senado

Câmara dos Deputados aprova regulamentação dos direitos das domésticas

Deputados concluíram votação de emendas na noite de terça-feira. Projeto foi alterado e retornará ao Senado.

Câmara aprova regulamentação dos direitos dos empregados domésticos

Ainda faltam ser votadas as emendas e destaques, o que ficou para a semana que vem

A descriminalização do aborto passou a ser discutida nas redes sociais

Confira dados sobre o aborto, argumentos de quem defende a legalização e o ponto de vista de quem é contra a prática

Câmara aprova projeto que criminaliza venda de bebidas a menores de 18 anos

Projeto vai à sanção da presidente Dilma Rousseff

Santa Maria tem a 18ª gasolina mais cara do Rio Grande do Sul

Pesquisa da ANP em 43 cidades gaúchas revela que o combustível aqui é mais caro do que em cidades da região como Caçapava do Sul e São Gabriel

Acidente com criança em piscina é alerta para clubes

Sem lei específica, clubes tem de se adaptar

Deputados e senadores tomaram posse neste fim de semana

Região terá três representantes na Assembleia Legislativa e um na Câmara federal

Dois anos depois, fiscalização não acompanha avanço das leis

Normas e procedimentos foram modificados ou atualizados nas três esferas de governo

Diplomação dos eleitos no RS será no dia 18 de dezembro

A solenidade ocorrerá no Salão de Atos da PUCRS

Prioridade para a guarda compartilhada divide opiniões entre especialistas

Mesmo sem acordo entre pai e mãe, Justiça deverá conceder a guarda compartilhada, a não ser que um abra mão ou seja considerado inapto

Guarda compartilhada de filhos passa a ser prioritária

Avó de Bernardo pediu a senadores que aprovassem a proposta

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