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Total de 1164 resultados da busca por: PL aprovado

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Agressores de mulheres deverão ser reeducados, determina nova lei

Medida não livrará o cumprimento da eventual pena ao final do processo

Quem é o Grupo Equatorial, que venceu leilão da CEEE-D

Empresa pagou R$ 100 mil, mas assumirá R$ 4,4 bilhões de dívidas da estatal

Vereador eleva o tom e cobra explicações do secretário de Saúde

Em nota, prefeitura rebate as críticas do parlamentar

Anvisa recebe pedido de uso emergencial de medicamento contra Covid-19

Remédio já foi aprovado nos Estados Unidos e reduziu internações e mortes em 87% para pacientes de alto risco

Fim da cobrança de estacionamento ficará para esta semana

Projeto da vereadora Luci Duartes (PDT), que propõe a suspensão da cobrança de tarifa no estacionamento rotativo, será votado nesta semana

Vereadora quer a suspensão de cobrança dos parquímetros em Santa Maria

Projeto de Lei de Luci Duartes (PDT) teve regime de urgência aprovado pela Câmara

RS fica com todas as regiões em bandeira preta pela quinta semana consecutiva

As regiões em cogestão poderão adotar as regras da bandeira vermelha

Veja horários e regras para reabertura do comércio nesta semana

Com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios podem adotar medidas menos restritivas, como a abertura do comércio não essencial, bares e restaurantes

O que dizem as lideranças envolvidas na busca pela ESA

Prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) percorreu os gabinetes das capitais gaúcha e federal para 'recrutar' o maior número de apoiadores políticos

O dia em que Santa Maria inteira morreu

Com quase 288 mil mortes pela pandemia do coronavírus no Brasil, colunista compara número à população do município

Governo libera cogestão, mas mantém restrições ao comércio após as 20h e aos finais de semana

Na prática, a cogestão permite que as prefeituras adotem uma bandeira inferior a determinada pelo Estado

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