Foto Vinicius Becker
O governador Eduardo Leite (PSD) sancionou nesta quinta (09) o projeto de lei 33/2017, de autoria do deputado Valdeci Oliveira (PT), que regulamenta o descanso digno da enfermagem durante a jornada de trabalho. A nova lei prevê que os locais de descanso dos profissionais de enfermagem, tanto nas instituições de saúde públicas como privadas, precisam ser arejados, providos de mobiliário adequado, dotados de conforto térmico e acústico, equipados com instalações sanitárias e ter área útil compatível com a quantidade de profissionais em serviço.
Quando o projeto foi aprovado por 34 votos a 0, na Assembleia, Valdeci havia já abordado a importância da proposta.
- Na Covid, todos lembramos, a categoria da enfermagem era homenageada, exaltada com panos brancos nas janelas das casas e apartamentos. Esse projeto é uma das formas desse reconhecimento ser feito. São profissionais que na maioria das vezes atuam em dois empregos. Em se tratando das mulheres, em tripla jornada. A votação beneficia mais de 160 mil profissionais no estado, entre enfermeiras, técnicos e auxiliares - pontuou Valdeci na época.
O entendimento dos parlamentares que fizeram a relatoria da matéria é que a inexistência de locais adequados para o repouso repercute negativamente na saúde física e mental desses trabalhadores e, por consequência, na qualidade do atendimento prestado à população.