Foto: Renan Mattos (Diário)
Alunos também não contam com banheiro na escola de Arroio Grande. Há apenas uma latrina improvisada no mato
Na próxima semana, a situação da Escola Estadual Indígena Augusto Ope da Silva será colocada em pauta. A Justiça Federal (JF) de Santa Maria marcou para o dia 21 deste mês uma audiência de conciliação entre as partes. Com isso, o Ministério Público Federal (MPF) - que ingressou com uma ação civil pública na tentativa de garantir o direito à rede elétrica para a escola que atende à tribo caingangue -, governo do Estado, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a RGE estarão frente a frente na tentativa de se chegar a um desfecho quanto ao caso. A audiência de conciliação foi marcada pelo juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva, da 3ª Vara Federal de Santa.
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A escola fica situada no distrito de Arroio Grande, zona rural do município, e está desde o começo do ano letivo - em 26 de fevereiro - sem energia elétrica. A direção da escola, ao longo deste período, já solicitou à companhia RGE a ligação de uma rede de luz para a escola. O que não aconteceu.
Ainda no último dia 5 deste mês, o MPF entrou com uma ação civil pública. Na ação, que é assinada pela procuradora Bruna Pfaffenzeller, o MPF requer que o governo do Estado, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a RGE providenciem liminarmente, em um prazo de até cinco dias úteis, a ligação da rede de energia à escola. O que agora fica em compasso de espera até a audiência entre as partes.
O Ministério Público ainda pediu que os três réus pagassem multa diária de R$ 10 mil, a contar da intimação das partes acerca da decisão que venha a deferir a liminar. Desde que a situação chegou ao conhecimento do MPF, em maio deste ano, o Ministério Público passou a acionar sucessivas vezes a Secretaria Estadual de Educação (Seduc/RS), a 8ª Coordenadoria Regional de Educação (8ª CRE), a Funai e a RGE, sem que tenha tido êxito em resolver a questão extrajudicialmente.
