Comarca de São Pedro do Sul deve voltar a ter juiz titular a partir de novembro

Representantes do poder Executivo, Legislativo de São Pedro do Sul e a OAB Subseção de Santa Maria estiveram reunidos com representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul para debater a falta de um juiz titular na Comarca de São Pedro do Sul, que atende cerca de 30 mil habitantes, somando-se aos municípios de Dilermando de Aguiar, Toropi e Quevedos, que também são atendidos. O resultado foi positivo. Ficou definido que a partir de novembro, a juíza Tainá Guimarães Ezequiel, da Comarca de Cacequi, assumirá a função.

Outra revindicação da comunidade atendida foi a de que o juiz substituto da Comarca de Santa Maria, Michel Martin Arjona, que atua uma vez por semana em São Pedro do Sul, irá ao município duas vezes por semana, a partir de segunda-feira, até a chegada da nova titular. Além disso, todos os processos físicos serão digitalizados em 30 dias.

– Devido ao período eleitoral, dentro do judiciário também, em função da lei eleitoral, as transferências só podem ocorrer após a Eleição, ou seja, ela poderá vir após o término do segundo turno, último domingo de outubro. Outra notícia positiva é a digitalização dos processos e a instalação do sistema de processo eletrônico em definitivo, um sistema inovador, que vai ajudar que os processos possam andar mais rápido – destacou Fábio Polenz (MDB), presidente da Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul.

Segundo o presidente do Legislativo do município, atualmente, a comarca conta com 8,8 mil processos em aberto.

José Quintana Jr, [email protected]

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