Fórum de Santa Maria fica sem luz após erro em pagamento de conta e tem de acionar a Justiça para religação imediata

O Fórum da Comarca de Santa Maria ficou sem energia elétrica na tarde de quarta-feira (20) depois que a RGE cortou o fornecimento por engano, devido a um atraso no pagamento de conta que não era de responsabilidade do Judiciário. O episódio, que interrompeu parte das atividades do Judiciário local, por quase três horas, só foi resolvido após o juiz diretor do Foro, Vinícius Borba Paz Leão, conceder uma liminar obrigando a religação imediata da luz.

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De acordo com a direção do Foro, que divulgou uma nota na noite de quarta, o problema começou porque a Caixa Econômica Federal, locatária de parte do prédio, não teria pago a conta de energia no valor de R$ 35.156,90. A administradora do condomínio, por sua vez, não teria comunicado o atraso ao proprietário do imóvel, o que teria resultado no corte do serviço.

O órgão explica que como não havia medidor separado apenas para a área ocupada pela Caixa, a RGE desligou a energia no poste, o que causou a interrupção para todo o prédio locado pelo Tribunal de Justiça, localizado na Alameda Buenos Aires, no Bairro Nossa Senhora das Dores, onde o Fórum funciona provisoriamente durante as obras na sede.

Com a paralisação das atividades, servidores do Fórum e o diretor articularam com o proprietário do prédio e a administração do condomínio a quitação imediata da conta em atraso. Em seguida, o magistrado emitiu uma decisão liminar para assegurar a religação, que ocorreu às 19h05min.

Tribunal e Foro negam responsabilidade

A direção do Foro classificou a ação da RGE como “descabida” e destacou que o Tribunal de Justiça repassa regularmente os valores de condomínio, água e energia ao proprietário. A administração local enfatizou que nem o Judiciário nem a direção do Foro tiveram qualquer responsabilidade no ocorrido.

O Diário procurou o proprietário do prédio, que informou estar em contato com seu advogado para tomar as providências jurídicas necessárias.

Caixa se pronuncia sobre corte de energia e nega atraso em pagamento. Confira:

"A CAIXA informa que todas as cotas condominiais estão devidamente quitadas, não havendo qualquer pendência por parte do banco. O medidor de energia no edifício não é individualizado. Com isso, o valor referente ao consumo é incluído na cota condominial por meio de rateio entre todas as unidades do prédio. O banco realiza mensalmente o pagamento da cota condominial à administradora do edifício, que é responsável pela gestão dos recursos arrecadados, incluindo o pagamento das contas."

RGE diz que suspensão seguiu procedimentos operacionais. Confira: 

"A RGE informa que a suspensão do fornecimento de energia no edifício ocorreu em conformidade com os procedimentos operacionais previstos na regulação do setor elétrico e estão sendo tratados diretamente com o cliente".

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