Fundo do Ministério Público abre editais para financiar projetos de órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), vinculado ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), está com dois editais abertos para seleção de projetos que poderão receber recursos para ações nas áreas de patrimônio histórico, meio ambiente, segurança pública e outros interesses coletivos. As inscrições seguem até o dia 17 de julho, próxima sexta-feira.

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Em entrevista ao programa Bom Dia, Cidade, da Rádio CDN (93.5 FM), nesta sexta-feira (10), o presidente do FRBL, promotor de Justiça João Sidou, explicou que os editais são divididos em duas modalidades: convênios, destinados a órgãos públicos, e parcerias, voltadas a entidades privadas sem fins lucrativos, como organizações da sociedade civil e entidades assistenciais.

– Não basta fazer a inscrição. É preciso apresentar todo o projeto até essa data para que ele possa ser analisado e avaliado pelo fundo – destacou.

Segundo Sidou, os projetos passam inicialmente por uma análise de admissibilidade para verificar se atendem aos requisitos previstos no edital. Depois, são encaminhados ao conselho gestor do fundo, formado por representantes do Ministério Público, do governo estadual e da sociedade civil.

Uma das novidades do processo é a possibilidade de as instituições apresentarem pessoalmente seus projetos ao conselho gestor antes da decisão sobre a destinação dos recursos.

Como funciona o fundo

Criado em 2015, o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados recebe recursos provenientes da atuação do Ministério Público, como acordos firmados em procedimentos e valores decorrentes de condenações judiciais. O objetivo é financiar projetos voltados à recuperação de bens e interesses coletivos, como patrimônio histórico, patrimônio artístico, meio ambiente e segurança pública.

Além de liberar os recursos, o fundo acompanha a execução dos projetos contemplados por meio de uma equipe de fiscalização, que realiza visitas periódicas para verificar a regularidade financeira e o andamento das iniciativas.

Investimentos em Santa Maria

Durante a entrevista, Sidou citou Santa Maria como exemplo de município contemplado pelo fundo. Segundo ele, mais de R$ 14 milhões já foram destinados à cidade.

Entre os projetos estão a revitalização do Clube dos Ferroviários, na Vila Belga, que recebeu R$ 10 milhões, e a construção do Memorial às Vítimas da Tragédia da Kiss.

O promotor destacou que o projeto de revitalização na Vila Belga chamou a atenção do conselho gestor pela qualidade da proposta apresentada pelo município.

– Foi um projeto de vulto que impressionou o conselho gestor e acabou sendo contemplado – afirmou.

Como participar

Os editais permanecem abertos até 17 de julho. Podem participar órgãos públicos, por meio da modalidade de convênios, e entidades privadas sem fins lucrativos (como ONGs e entidades assistenciais), por meio das parcerias.

As inscrições e o regulamento estão disponíveis no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Também é possível obter informações pelo WhatsApp do FRBL, no telefone (51) 3295-288.

Confira a entrevista completa