Inscrições para vagas na Educação Infantil da rede municipal começam nesta terça-feira

Pais e responsáveis por crianças de 4 meses a 5 anos devem ficar atentos ao prazo para solicitar vaga na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria. As inscrições para o ano letivo de 2026 abrem nesta terça-feira (21) e seguem até o dia 7 de novembro.

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A solicitação pode ser feita online, pelo site da Prefeitura. No momento, o portal está indicado como “Serviço Inativo”, pois o sistema será liberado apenas a partir das 8h30min desta terça-feira, quando inicia oficialmente o período de inscrições. A principal novidade deste ano é a ampliação da faixa etária atendida nas turmas de berçário. A partir de 2026, poderão ser inscritos bebês com, no mínimo, 4 meses completos até 31 de março do próximo ano. Com isso, a Educação Infantil da rede municipal passa a contemplar crianças de 4 meses a 5 anos e 11 meses, considerando as idades completas até 31 de março de 2026.

Além do formato online, também será possível realizar o pedido de vaga de forma presencial na Central de Matrículas, localizada na Rua Serafim Valandro, nº 369, Bairro Nossa Senhora do Rosário. O atendimento ocorre de segunda, terça, quinta e sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h30min às 17h30min, e nas quartas-feiras, das 8h ao meio-dia. A distribuição de fichas é feita até as 11h30min no turno da manhã e até as 17h no turno da tarde.

Dúvidas sobre o processo podem ser esclarecidas pelos telefones (55) 3174-1511 (opção 2), (55) 98419-8417 ou (55) 98454-9250.

Este calendário é apenas para a Educação Infantil. Para informações sobre o Ensino Fundamental clique aqui.

Matrículas

Após o pedido de vaga, será divulgada a lista de designação escolar, a qual apontará em qual escola da RME a criança conseguiu a vaga. Neste ano, a Secretaria Municipal de Educação separou o período de matrículas para melhor atender pais e responsáveis.

A divulgação das designações está prevista para ocorrer no dia 10 de novembro no site da Prefeitura. De 10 a 18 de novembro, diretamente na escola em que a criança recebeu vaga, ocorre o período de matrículas com prioridade para famílias com mais de um filho na mesma escola (alunos irmãos) e para o público de Atendimento da Educação Especial (AEE).

Já de 24 de novembro a 1º de dezembro, ocorrem as designações e matrículas do público da Educação Especial de novas inscrições (novas vagas). Também diretamente na escola na qual a criança conseguiu a vaga.

E, de 3 a 16 de dezembro ocorrem as designações e matrículas das demais crianças das novas inscrições (novas vagas). Para garantir a vaga, pais e responsáveis devem fazer a matrícula diretamente na escola.

Se o processo não for feito dentro do prazo, a criança perde a vaga, que será passada para a próxima na fila de espera. Por isso, pais e responsáveis devem ficar atentos ao site da Prefeitura para a divulgação das designações.

Rematrículas e transferências

O período de rematrículas e pedidos de transferência escolar já estão encerrados. Pais e responsáveis que não fizeram a rematrícula dentro do prazo, devem fazer nova inscrição da criança para solicitar vaga.

Quem perdeu o prazo de solicitar transferência escolar terá uma nova fase entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026. Contudo, vale ressaltar que a criança precisa estar matriculada em uma escola da Rede Municipal de Ensino para que seja possível solicitar transferência.

Calendário da Educação Infantil*

• De 21 de outubro a 7 de novembro: Inscrição (pedido de vaga), no site da Prefeitura
• De 10 a 18 de novembro: designação e matrículas de transferências (com prioridade para irmãos e público de Atendimento da Educação Especial - AEE), diretamente nas escolas
• De 24 de novembro a 1º de dezembro: Designação e matrículas do público da Educação Especial de novas inscrições (novas vagas), diretamente nas escolas
• De 3 a 16 de dezembro: Designação e matrículas das crianças de novas inscrições (novas vagas), diretamente nas escolas

*Rematrículas de berçário I a pré-A e pedidos de transferências escolares estão com prazos encerrados nesta fase.

Documentos para Educação Infantil 

Os documentos necessários para quaisquer um dos processos da Educação Infantil são os seguintes:

• Certidão de Nascimento da criança
• CPF da criança
• Comprovante de residência com o nome do responsável legal da criança
• Carteira de Identidade e CPF do responsável legal da criança