Caso Gabriel: após mais de cinco dias de julgamento, réus são condenados a 24 anos por homicídio

Após mais cinco dias de julgamento, o Tribunal do Júri condenou, no começo da madrugada deste sábado (4), os três policiais militares acusados pela morte de Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos, em São Gabriel. O sargento Arleu Júnior Cardoso Jacobsen, 46 anos, e os soldados Raul Veras Pedroso, 32, e Cléber Renato Ramos de Lima, 44, receberam pena de 24 anos de prisão, cada um, pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. A decisão foi proferida por volta de 1h15min pela juíza Liz Grachten, que presidiu o julgamento no Fórum de São Gabriel. O crime aconteceu em agosto de 2022, após uma abordagem dos três integrantes da Brigada Militar do município. A sentença também determinou a perda do cargo público. 

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Antes de ler a sentença, a juíza se dirigiu aos familiares de Gabriel.

- Quero dizer que sinto muito pela perda de vocês - afirmou, acrescentando que, ao final da leitura, iria entregar a sentença em mãos aos familiares. 

Além da pena de prisão, em regime fechado, os réus foram condenados a pagar indenização de R$ 100 mil aos familiares de Gabriel. 

A sessão teve início na segunda-feira (29) e mobilizou familiares, advogados, representantes do Ministério Público, da Brigada Militar e da imprensa. Ao longo dos mais de cinco dias, foram ouvidas testemunhas de acusação e defesa, peritos, policiais envolvidos na investigação e os próprios réus. Os jurados também realizaram duas visitas à localidade de Lava Pé, onde o corpo de Gabriel foi encontrado, para observar as características da área que integra a investigação.

Durante os debates, o Ministério Público sustentou que os policiais assumiram o risco de provocar a morte de Gabriel ao abandoná-lo na região de Lava Pé após a abordagem realizada em agosto de 2022. Para a acusação, as provas produzidas ao longo da investigação demonstram que o jovem não tinha condições de se proteger e que os réus devem ser responsabilizados criminalmente pela morte.​

A promotoria também destacou laudos periciais, depoimentos de testemunhas e mensagens trocadas entre os policiais, recuperadas durante a investigação, para sustentar a tese apresentada aos jurados. A acusação defendeu que o conjunto probatório comprova a responsabilidade dos três militares e pediu a condenação de todos.

Já as defesas sustentaram que não existem provas de que os policiais tenham matado Gabriel ou ocultado seu corpo. Os advogados afirmaram que a investigação deixou de aprofundar outras linhas de apuração e apresentaram a hipótese de que um homem que trabalhava na propriedade rural onde o corpo foi encontrado poderia ter participação no crime. Também argumentaram que as provas produzidas no processo não seriam suficientes para uma condenação.

O julgamento foi marcado por depoimentos considerados centrais para o esclarecimento dos fatos. Entre eles, o da mãe de Gabriel, Rosane Machado Marques, e do pai, Anderson da Silva Cavalheiro, que relembraram os dias de angústia até a localização do corpo do filho. Também prestaram depoimento o delegado responsável pelas investigações, peritos do Instituto-Geral de Perícias, oficiais da Brigada Militar que atuaram no Inquérito Policial Militar, testemunhas de defesa, moradores da região e os três policiais acusados.

Outro momento importante ocorreu na quarta-feira (1º), quando os sete integrantes do Conselho de Sentença foram levados até a localidade de Lava Pé, na zona rural de São Gabriel, para conhecer o cenário onde o corpo foi localizado. Na manhã seguinte, os jurados retornaram ao local durante o dia para observar detalhes da propriedade e da barragem que não haviam sido visualizados na visita noturna.

Os três PMs estão presos desde agosto de 2022, em Porto Alegre, aguardando o julgamento. A decisão da magistrada foi pela manutenção das prisões. Por isso, os réus devem retornar para a cadeia.  

Relembre o caso

Gabriel Marques Cavalheiro havia se mudado de Guaíba para São Gabriel para prestar o serviço militar obrigatório no Exército. Na noite de 12 de agosto de 2022, ele saiu da casa de um tio, no Bairro Divina Providência, após consumir bebida alcoólica.​

Uma moradora acionou a Brigada Militar relatando que um homem tentava entrar em sua residência. Os três policiais atenderam a ocorrência, abordaram Gabriel e o colocaram no compartimento de transporte da viatura. Imagens registradas por uma testemunha mostram o momento da abordagem. Segundo a investigação, essa foi a última vez em que o jovem foi visto com vida.

O corpo de Gabriel foi encontrado uma semana depois, em 19 de agosto de 2022, submerso em um açude na localidade de Lava Pé, na zona rural de São Gabriel.

Desde então, o caso ganhou repercussão em todo o Rio Grande do Sul e passou a ser acompanhado por familiares, entidades de direitos humanos e órgãos de segurança pública. Os três policiais foram denunciados pelo Ministério Público e permanecem presos preventivamente desde agosto de 2022, no Presídio Policial Militar, em Porto Alegre.

O que se tornou um dos de maior repercussão no Estado nos últimos anos, principalmente por envolver policiais da Brigada Militar.

(Colaboraram Andreina Possan e Marcos Fonseca)