Foto: Marcello Casal Jr. (Agência Brasil)
Dez pessoas foram condenadas pela Justiça Federal por envolvimento em um esquema de fraudes contra o programa Auxílio Brasil, em Santa Maria. A sentença, assinada pelo juiz Daniel Antoniazzi Freitag, da 2ª Vara Federal do município, foi publicada em 9 de setembro.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), em julho de 2022, o grupo utilizava documentos falsificados para solicitar o benefício em nome de terceiros. Com listas que continham nomes e CPFs de outras pessoas, os suspeitos realizavam saques em casas lotéricas e também pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal.
As investigações apontaram que os réus chegaram a efetuar, pelo menos, seis saques fraudulentos, passando-se por pessoas que não haviam solicitado o benefício. Durante a ação policial, foram apreendidos equipamentos eletrônicos, celulares, materiais para falsificação de documentos e identidades falsas, além de suportes com símbolos da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul.
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O juiz destacou que o grupo montou, no hotel em que estava hospedado, “um verdadeiro quartel-general” para praticar os crimes, utilizando computadores, acessórios e falsificação de carteiras de habilitação. Para o magistrado, ficou comprovado que os acusados agiam de forma organizada, em associação criminosa.
A decisão condenou oito pessoas por estelionato e associação criminosa, com penas de três anos de reclusão. Outros dois réus receberam penas mais altas por falsificação de documentos públicos: um foi condenado a cinco anos e sete meses de prisão e outro, a nove anos.
A sentença é de primeira instância e cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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