Espaço de acolhimento do Ministério Público a vítimas de crimes já atendeu mais de 500 pessoas em 2025

Criado em março deste ano pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Espaço Bem-Me-Quer, em Santa Maria, já realizou mais de 550 atendimentos a vítimas de diferentes tipos de crimes. Sediado dentro do prédio do Ministério Público de Santa Maria, o núcleo tem como objetivo central oferecer escuta humanizada e auxiliar na reconstrução da vida de quem sofreu violência ou outra forma de violação de direitos.

 
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O espaço foi pensado para atender vítimas de maneira integrada, garantindo não apenas informações jurídicas, mas também apoio em áreas como saúde, emprego e renda. A iniciativa busca oferecer um atendimento que vá além das consequências legais do crime, criando uma rede de suporte capaz de facilitar o acesso a serviços públicos e privados essenciais, conforme Giani Saad, promotora do Ministério Público.

- A proposta do núcleo é acolher a vítima, ouvi-la e ver como podemos ajudá-la em aspectos de tratamentos de saúde, recuperação de autonomia por emprego e renda, ressarcimento de danos e informações sobre o processo em si - destaca a promotora.  

Acordo agiliza indenizações

Um dos instrumentos utilizados no espaço é o acordo de não persecução penal, voltado a crimes sem violência ou grave ameaça, cuja pena mínima não ultrapasse quatro anos e em que o acusado não possua antecedentes. O acordo é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal com o o objetivo é evitar o processo judicial tradicional, desde que o investigado se comprometa a cumprir certas condições para reparar o dano causado, e assim dar uma resposta mais rápida e efetiva à sociedade.

As medidas aplicadas podem incluir prestação de serviços à comunidade, pagamento de valores a fundos públicos ou mesmo indenização direta à vítima. De acordo com o MP, esse modelo tem mostrado resultados positivos ao acelerar processos de reparação e garantir que a vítima seja atendida de maneira efetiva.

- Com essa modalidade, muitas vítimas recebem o ressarcimento de modo mais rápido do que conseguiriam em longo trâmite processual - destaca Giani.

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Parcerias fortalecem a rede de apoio

O Ministério Público também aposta em parcerias locais para ampliar a rede de acolhimento. Uma das ações em andamento é o convênio firmado com a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism), que prevê encaminhamento de vítimas em situação de desemprego para entrevistas de trabalho.  

- Estamos criando um convênio com a Cacism no qual, ao percebermos que a vítima de um crime está sem emprego e renda, tentamos vaga de entrevista para ela - diz a promotora.

Além disso, universidades do município estão sendo integradas ao projeto, oferecendo suporte em diferentes áreas, como saúde e orientação psicológica, reforçando a proposta de atendimento multidisciplinar.

- Também estamos criando convênio com universidades, para ampliar o atendimento - reforça.

Giani reforça que o núcleo busca desmistificar a visão de que a atuação da Justiça se limita ao processo penal. No espaço, a vítima encontra orientação desde os trâmites legais até alternativas de inserção social, em um modelo que pode inspirar outras cidades do Estado.

- O atendimento às vítimas precisa ser pensado de forma integral. O crime gera consequências emocionais, sociais e econômicas que não podem ser ignoradas - finaliza a promotora pública.