Foto: Vinicius Becker (Diário)
Autoridades e servidores da Justiça acompanharam o ato de instalação, na tarde de sexta-feira. Campanha busca a conscientização para o fim da violência contra a mulher
O Fórum de Santa Maria inaugurou, na tarde desta sexta-feira (28), dois Bancos Vermelhos, que passam a integrar de forma permanente os espaços de circulação do prédio. A iniciativa, articulada pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVD), ocorre no encerramento da 3ª edição anual do programa Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação marca um reforço simbólico, pedagógico e institucional no enfrentamento à violência de gênero no município.
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O juiz titular do JVD, Rafael Pagnon Cunha, destaca que o momento foi escolhido por coincidir com uma das datas mais importantes da agenda nacional de combate aos feminicídios.
– Hoje finda a terceira semana da Justiça pela Paz em Casa. Diversas ações são tomadas pelos Juízes de Violência Doméstica por todo Estado. Esta mostrou-se a mais importante em Santa Maria – afirma.
O programa, criado pelo CNJ, concentra esforços três vezes ao ano para ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e agilizar processos relacionados à violência doméstica.
Instalação estratégica
Um dos bancos permanece na entrada principal do prédio do Foro, que passa por reformas. O segundo está localizado no espaço onde funcionam temporariamente as salas de audiência das Varas de Família, Infância e Juventude, Juizado Especial Criminal e do próprio JVD, atualmente sediadas no quinto andar do prédio da Caixa Econômica Federal. Com o retorno ao prédio original, ambos permanecerão posicionados em locais de grande circulação, próximos às salas de audiência.
Mais do que um elemento visual, os bancos têm função pedagógica. Para o magistrado, trata-se de um convite à nomeação e ao enfrentamento da violência que, muitas vezes, permanece oculta.
– O desejo é que seja um símbolo de retirada da capa de silêncio que esconde a violência contra as mulheres na sociedade. A violência doméstica acha-se enraizada em nossa cultura. Perpassando todas as classes sociais. O plano é que se pense e fale sobre violência contra as mulheres. Que ela se faça visível. Nominar e falar. Esse é o projeto – explica.
Espaço de memória e compromisso
O juiz reforça que o Fórum é um lugar estratégico para sediar esse tipo de memorial. Segundo ele, a Justiça de Primeiro Grau é o ponto de maior contato entre o Estado e a população, o que amplia o alcance da mensagem.
– O Foro é local democrático. Acolhe desde o empresário em disputa comercial ao jurisdicionado mais simples. Local ideal para que o enfrentamento à violência contra as mulheres seja sempre lembrado – afirma.
A presença dos bancos, portanto, não se resume ao impacto visual: busca provocar reflexão em vítimas, servidores, magistrados, advogados e toda a comunidade que transita pelos corredores.
– Reconhecer e nominar a violência doméstica é o primeiro passo a seu efetivo enfrentamento. O silêncio é usual companheiro das mulheres vítimas de violência doméstica. Silêncio e vergonha. Que podem ser desconstruídos com um debate constante, permanente e franco sobre nossas relações – acrescenta.
Atuação e articulação institucional
O JVD de Santa Maria atua com equipe especializada desde sua criação, permitindo atenção contínua aos casos de violência doméstica. O trabalho é desenvolvido em parceria com a ULBRA, UFSM, Delegacia da Mulher, Patrulha Maria da Penha e iniciativas de comunicação comunitária, ampliando o alcance das ações preventivas e educativas.
A implantação dos Bancos Vermelhos foi coordenada pelo próprio Juizado, com apoio da Direção do Foro. A equipe do JVD organizou o evento de inauguração, enquanto o Foro providenciou os bancos e a pintura. O projeto também tem estimulado outras instituições a aderirem à iniciativa, incluindo empresas privadas, escolas municipais e, futuramente, outros ramos do Judiciário com sede em Santa Maria.
O que são os Bancos Vermelhos
A instalação dos bancos integra o movimento internacional Panchine Rosse, criado em 2016, na Itália, e difundido globalmente como ação pedagógica de enfrentamento à violência de gênero. No Brasil, o projeto é coordenado pela advogada internacionalista ítalo-brasileira Denise Argemi e tem caráter educativo e memorial.
Cada banco representa simbolicamente o lugar vazio deixado por uma mulher assassinada em razão de seu gênero. A cor vermelha remete ao sangue das vítimas e funciona como alerta permanente contra o feminicídio, o lesbocídio e o transfeminicídio. Os bancos são instalados em espaços públicos de grande circulação e costumam apresentar frases de conscientização e canais de denúncia.
Desde seu lançamento oficial no Brasil, em abril de 2024, o projeto tem sido incorporado por escolas, universidades, prefeituras, empresas e, cada vez mais, por tribunais e órgãos do sistema de Justiça.
Com a instalação no Fórum de Santa Maria, o movimento ganha novo alcance local, reforçando a urgência do debate e convidando a comunidade a romper o silêncio, reconhecer a violência e somar esforços no cuidado e proteção de mulheres e meninas.