Justiça aumenta penas de Leandro Boldrini e Graciele Ugulini por tortura e abandono; condenações somadas chegam a 17 anos

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve as condenações de Leandro Boldrini e Graciele Ugulini, pai e madrasta do menino Bernardo Uglione Boldrini, pelos crimes de tortura e abandono material. Além de confirmar a sentença de primeira instância, o colegiado decidiu pelo aumento das penas.

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Conforme a nova decisão, os réus cumprirão 13 anos e 15 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tortura. Pela prática de abandono material, foram condenados também a 4 anos, 9 meses e 15 dias de detenção, em regime semiaberto. Além disso, foi determinada multa equivalente a dez salários mínimos da época dos fatos, corrigida pelo Índice Geral de Preços - Mercado.

As condenações foram embasadas por provas extraídas de áudios e vídeos contidos nos celulares dos réus, durante as investigações da morte de Bernardo, ocorrida em abril de 2014.

Agravamento das penas

Em decisão unânime, os magistrados aumentaram as penas inicialmente impostas, que somavam 5 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, além de 2 anos e 6 meses de detenção e multa. A punibilidade pelo crime de submissão a vexame ou constrangimento (artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente) foi extinta em razão da prescrição.

O relator da apelação, desembargador João Pedro de Freitas Xavier, afirmou que os réus agiram de forma dolosa ao negligenciar os cuidados básicos com Bernardo, expondo-o a sofrimento mental severo.

- Desde o início do relacionamento entre os acusados, após a morte da mãe de Bernardo, em 2010, os réus, mesmo possuindo recursos, deixaram dolosamente de prover sua subsistência. Reiteradamente, ele ficou sem alimentação adequada, roupas e tratamentos médicos necessários. Além disso, houve negligência no uso de medicamentos controlados e ausência de suporte escolar, psicológico e psiquiátrico - destacou o magistrado.

Acompanharam o voto da relatoria a presidente da Câmara, desembargadora Lizete Andreis Sebben, e a juíza convocada Geneci Ribeiro de Campos.

Relembre o caso

Bernardo Boldrini desapareceu em 4 de abril de 2014, em Três Passos, no Noroeste do Rio Grande do Sul. Dez dias depois, seu corpo foi localizado dentro de um saco, enterrado às margens do Rio Mico, em Frederico Westphalen.

Quatro pessoas foram condenadas pela morte e ocultação do cadáver de Bernardo: o pai, Leandro Boldrini; a madrasta, Graciele Ugulini; e os irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz. Em 2023, Leandro foi submetido a um novo júri e novamente condenado, após anulação do primeiro julgamento.

Atualmente, Leandro e Graciele cumprem pena em regime semiaberto. Edelvânia foi encontrada morta na prisão em abril de 2025. Já Evandro teve sua pena extinta em janeiro de 2024.