A Justiça Federal condenou um homem de Santa Maria a dois anos de prisão por crime de racismo após publicação na rede social X (antigo Twitter) em que fazia comentário de apologia ao nazismo. A sentença do juiz federal Lademiro Dors Filho, da 2ª Vara Federal de Santana do Livramento, foi publicada em 23 de janeiro.
+ Receba as principais notícias de Santa Maria e região no seu WhatsApp
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o réu alegando que ele teve a intenção de proferir discurso discriminatório e ofensivo, incitando e induzindo o discurso de ódio contra grupos sociais. Na publicação, lê-se: “Essa é a prova atual e visual que Hitler estava certo”.
O magistrado concluiu que a materialidade e a autoria foram comprovadas no interrogatório do réu. Quanto ao dolo, foi observado que o homem utilizava um nome diferente na rede social, para evitar a sua responsabilização pelo ato, e indica consciência da sua gravidade.
Para Dors Filho, a declaração em rede social revela preconceito intencional contra os grupos sociais que foram vítimas do regime nazista de Adolf Hitler. “A apologia ao nazismo – ideologia racista, ultranacionalista e antidemocrática, baseada no mito da ‘superioridade racial’ – contraria o compromisso do Brasil com os direitos humanos e, de modo especial, com o repúdio ao racismo”, apontou o juiz.
A pena de prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e multa, mais indenização por danos morais coletivos de R$ 20 mil.
Cabe recurso da sentença.
Polícia investiga morte de homem a facada após discussão em bar na Quarta Colônia 
