Seis comarcas do Rio Grande do Sul, entre elas São Sepé, na Região Central, terão expediente exclusivamente interno desta terça (2) até quinta-feira (4). A determinação da Corregedoria-Geral da Justiça suspende os prazos processuais em todos os processos, físicos e eletrônicos, durante o período.
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Conforme o Tribunal de Justiça do Estado, a medida abrange as comarcas de Cachoeira do Sul, Espumoso, Herval, Jaguarão, Lavras do Sul e São Sepé. Apesar da suspensão dos prazos, ficam mantidas a apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e a realização das audiências já designadas. A transferência de solenidades permanece a critério dos(as) magistrados(as).
A decisão ocorre devido à participação das unidades judiciais na 3ª edição de um Projeto de Capacitação, que promoverá atividades de formação para servidores e magistrados.
O Ato nº 236/2025, assinado pela Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Fabianne Breton Baisch, e pelo secretário-geral da Corregedoria-Geral da Justiça, Vinícius Aquiles Sebben, oficializa a determinação.
*Com informações do TJRS
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