Senado aprova pena mais rígida para crimes usados como forma de vingança contra mulheres

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (25), um projeto de lei que cria no Brasil o crime específico de vicaricídio, quando o agressor mata filhos, parentes ou pessoas próximas com o objetivo de causar sofrimento a uma mulher. O texto segue agora para sanção presidencial.
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Pela proposta, o novo crime passa a ser classificado como hediondo, com penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa. A medida altera dispositivos da Lei Maria da Penha, do Código Penal e da Lei dos Crimes Hediondos, ampliando a proteção às vítimas de violência de gênero.

O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na semana anterior. A relatora da matéria, Margareth Buzetti (PP-MT), destacou que a nova tipificação corrige uma lacuna na legislação brasileira ao tratar de forma direta um tipo de violência que, até então, dependia de interpretações jurídicas.

Segundo a senadora, o vicaricídio ocorre quando o agressor utiliza terceiros, principalmente filhos ou pessoas próximas, como forma de atingir emocionalmente a mulher, em uma escalada de violência que pode culminar em mortes. A proposta também prevê aumento de pena em situações específicas. A punição poderá ser ampliada em até um terço quando o crime for cometido na presença da mulher, quando a vítima for criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, ou ainda quando houver descumprimento de medida protetiva de urgência.

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A discussão sobre o tema ganhou força após um caso recente ocorrido em Itumbiara, onde o então secretário de governo do município, Thales Machado, matou os dois filhos e, em seguida, tirou a própria vida. De acordo com as investigações, o crime teria sido motivado pela intenção de atingir a mãe das crianças.