Após suspensão do reajuste das tabelas do IPE Saúde, hospital de Santa Maria decide manter cirurgias eletivas

A reestruturação do IPE Saúde voltou a ser pauta em 2024. Após uma decisão judicial, foi suspensa a aplicação das novas tabelas de remuneração de medicamentos, diárias e taxas de serviços do plano para 13 hospitais gaúchos. A liminar foi concedida na tarde de segunda-feira (1º) pela juíza Marilei Lacerda Menna, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Comarca Porto Alegre.

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Assinado também pela Federação RS e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), o pedido baseia-se na estimativa de prejuízos que as atualizações gerariam aos hospitais, que atualmente atendem cerca de 60% da demanda do plano dos servidores públicos do Rio Grande do Sul. 

Segundo estudos das federações, os valores ultrapassariam R$ 150 milhões por ano.Entre as instituições contempladas pela decisão, está o Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo, de Santa Maria.

Liminar

Atualmente, os 13 hospitais contemplados pela liminar atuam com procedimentos de alta complexidade. Para o grupo, as novas tabelas poderiam representar de 7% a 41% de prejuízo ao ano, segundo as federações. Em entrevista à Rádio CDN na manhã de terça-feira (2), o provedor do Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo, Walter Jobim Neto, falou sobre a situação:

– Os hospitais maiores se posicionaram, no sentido de interromper os atendimentos. Nós estávamos prontos para suspender todas as cirurgias eletivas (procedimentos com agendamento prévio) em um primeiro momento ontem (segunda-feira). Mas com a notícia da liminar, não seguimos com a decisão e o Complexo continua funcionando normalmente com o IPE.

Crise à vista

Jobim Neto reforça que, caso a liminar seja suspensa, além das cirurgias eletivas, todo o atendimento aos usuários do plano IPE Saúde será cancelado. Segundo o provedor, a instituição já lida com o descredenciamento de médicos do plano na área de cirurgia cardíaca.

Atualmente, o Complexo Hospitalar realiza 101 mil atendimentos pelo IPE Saúde por ano. Caso as novas tabelas fossem aplicadas, o prejuízo estimado seria de R$ 68,4 milhões. Embora a paralisação dos serviços possa representar uma perda significativa de receita, a instituição pretende lutar.

– Mais de 50% dos atendimentos do Astrogildo de Azevedo é IPE. O resto é Unimed. Ou seja, a nossa principal fonte de renda é o IPE. Mas não vamos permitir que nos levem à falência – afirma provedor.

Jobim Neto alega que o hospital tem outras receitas, como o aluguel de salas na Policlínica Wilson Aita e o estacionamento, mas que isso não seria suficiente para cobrir o rombo provocado pelo IPE por muito tempo.

 Novas tabelas

As novas tabelas fazem parte do plano de reestruturação do IPE, iniciado ainda em 2023. Segundo a instituição, “o novo modelo se baseia na premissa de remuneração dos serviços e ressarcimento de medicamentos e insumos – que, segundo a legislação, não devem gerar lucro para os hospitais”. 

Neste caso, a proposta do IPE é realocar as diferenças de valores para o reajuste de serviços, resultando em um aumento de 90% no repasse. Os primeiros encontros com hospitais credenciados para tratar sobre as mudanças ocorreram em novembro do ano passado.

Na tarde de terça-feira, o IPE Saúde emitiu uma nota de posicionamento sobre a liminar, alegando que irá recorrer da decisão. Atualmente, cerca de 1 milhão de usuários utilizam o plano, sendo 27 mil só em Santa Maria.

O que dizem as federações de hospitais

Conforme nota divulgada pela Federação RS e a Fehosul, “a decisão do Judiciário é de suma importância para garantir o atendimento dos pacientes, mantendo serviços como emergência adulta e pediátrica, tratamento do câncer, cirurgias cardíacas, neurocirurgias, transplantes, gestações de alto risco, neonatologia, UTIs, além de outros exames e procedimentos especializados. Além disso, preserva a sustentabilidade dos hospitais e, representa, na prática, uma oportunidade para o Governo Estado estabelecer, de fato, um caminho viável para todos os envolvidos, beneficiando os milhares de segurados do IPE Saúde”.

O que diz o IPE Saúde
“Sobre a suspensão da entrada em vigor do novo modelo de remuneração, é importante destacar que se trata de uma decisão liminar e que envolve apenas 13 instituições. As outras 229 entidades hospitalares credenciadas estão de acordo, e muitas delas tem cobrado a implantação da melhoria. 

O Instituto salienta que vai recorrer da decisão liminar através da Procuradoria-Geral do Estado. O IPE Saúde tem convicção de que, quando o mérito da questão for analisado, o judiciário será a favor da implantação do novo modelo e da consequente correção da distorção histórica na forma de pagamento do Instituto. Seguindo a legislação e os apontamentos dos órgãos de controle, o IPE Saúde dará mais um passo na reestruturação do plano, buscando a sustentabilidade do sistema e o aperfeiçoamento da assistência à saúde dos gaúchos”

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