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Total de 266 resultados da busca por: direito consumidor

Foto: Agência Brasil -

Reajuste do seguro-desemprego corrige valores e amplia proteção ao trabalhador; confira

  • 12/01/2026 17:58

Com novas regras da Reforma Tributária, empresas do Simples podem ser afetadas

Com novas regras da Reforma Tributária, empresas do Simples podem ser afetadas

  • 27/12/2025 08:30

Foto: Beto Albert (Arquivo Diário) -

Dia das trocas: saiba quais são os direitos do consumidor após o Natal

  • 26/12/2025 14:54

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

Como proteger dados pessoais durante viagens e evitar golpes digitais

  • 25/12/2025 07:00

Foto: Vinicius Becker (Diário) - A temporada de promoções e apelo de vendas é acompanhada por armadilhas de golpistas e fraudadores, o que exige atenção dos consumidores.

Black Friday exige atenção redobrada: veja cuidados para evitar golpes e propaganda enganosa

  • 27/11/2025 14:30

Foto: Nathália Schneider (Arquivo/Diário) -

Procon divulga ranking parcial de reclamações de 2025 em Santa Maria; veja lista

  • 25/11/2025 16:20

Foto: Paulo Pinto (Agência Brasil) -

Black Friday deve movimentar R$ 5,4 bilhões no comércio do país

  • 21/11/2025 15:30

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

Comércio de Santa Maria lança campanha de Natal com sorteio de carro 0km e TVs; saiba como participar

  • 19/11/2025 16:51

Foto: João Vilnei (PMSM/Divulgação) - Projeto de extensão, fruto de convênio entre Prefeitura e Universidade, inicia atendimento experimental para a comunidade universitária e moradores do Bairro Camobi

ProconSM e UFSM inauguram Balcão do Consumidor em Camobi para reforçar direitos e mediação

  • 19/11/2025 14:14

Foto: Nathália Schneider (Arquivo Diário) -

Campanha Natal Presente 2025 da CDL sorteará carro zero e TVs

  • 13/11/2025 14:49

Foto:TV Câmara (Reprodução) - Professores e outras categorias de servidores do Executivo estiveram na sessão de terça-feira, protestando contra a reforma da Previdência

Na contramão da prefeitura, que poderá parcelar o 13º, Câmara de Santa Maria aprova reajuste a servidores e cargos de confiança

  • 12/11/2025 07:40

Foto: Vinicius Becker (Diário) - Marcelo Zampieri, advogado especializado na área Empresarial e Tributária.

Reforma tributária começa em 2026 e exigirá preparo de empresas, alerta especialista. Veja regras, alíquotas e prazos

  • 01/10/2025 22:24

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