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Total de 15684 resultados da busca por: lei federal

STF decide que assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais

Decisão é válida para Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, mas deve nortear o restante do país

Decreto assinado por Bolsonaro dá direito a porte de arma a políticos, caminhoneiros e mais categorias

Em evento, Bolsonaro disse que as regras entrarão em vigor em 30 dias

Estudante nega que tenha forjado ataque racista contra ele próprio

Ontem, MPF apontou ele como autor de um caso de injúria racial

Unipampa sofre corte de R$ 18,8 milhões

Na Região Central, campi ficam em São Gabriel e Caçapava do Sul

Receita abre hoje consulta a lote da malha fina do IR

Dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15

Pesquisadores da UFSM selecionam voluntários para estudo sobre tratamento de gengivite

Avaliação odontológica é de graça e, se necessário, encaminhamento para outras especialidades

Brechó do Hospital Universitário vende mais de 200 pares de calçados em feira de Santa Maria

Valor será usado para aquisição de materiais e equipamentos para atender a instituição

Ulbra entra com pedido de recuperação judicial

Dívida a ser renegociada será de R$ 2,4 bilhões

Gari é indiciado por injúria racial contra alunos da UFSM

Segundo a Polícia Civil, ele teria ofendido os estudantes em outubro do ano passado

Estudante da UFSM é denunciado porque teria forjado ataque racista contra ele próprio

Aluno foi vítima em um ataque racista em 2017 e, agora, é apontado pelo MPF como autor de um caso de injúria racial

Pela UFSM e pela universidade pública

Com dificuldades, é hora de as instituições dialogarem com a população e enumerar ações, diz colunista Jaqueline Silveira

Campanha em defesa da UFSM ganha centenas de adeptos nas redes sociais

As hashtags #SouUFSM, #SouUniversidadePública e #EuDefendoAUniversidadePública ganharam destaque

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