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Total de 7462 resultados da busca por: lei

Por um Direito Penal que não escolhe destinatários

Por um Direito Penal que não escolhe destinatários

  • 22/01/2026 14:00

Foto: Polícia Civil (Divulgação) -

Homem é preso suspeito de maus-tratos após morte de cadela pitbull em cidade da região

  • 22/01/2026 11:36

Foto: Arianne Lima (Diário) -

Entre debates, arte e encontros, Janeiro Lilás dá voz à população trans em Santa Maria

  • 22/01/2026 10:48

Foto: Eduardo Ramos (Arquivo) -

Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil em 2026

  • 22/01/2026 07:50

Foto Fabio Rodriguez-Pozzebom, Agência Brasil -

Boulos defende escala 5 x 2: qual a chance de entrar em vigor uma jornada com dois dias de folga por semana

  • 21/01/2026 14:31

Foto: Beto Albert (Arquivo Diário) -

Técnicos administrativos em Educação da UFSM aprovam indicativo de greve para fevereiro e anunciam paralisação na próxima segunda-feira

  • 21/01/2026 10:16

Foto: Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves (Reprodução) -

Agredida pelo companheiro, mulher simula pedido de pizza para solicitar socorro na Serra Gaúcha

  • 21/01/2026 08:58

Reprodução/Redes Sociais -

Empresa gaúcha do ramo de transportes tem plano de recuperação judicial aprovado por credores em assembleia

  • 20/01/2026 18:09

Foto: Ricardo Stuckert (Presidência da República) - Assinatura do decreto ocorreu na segunda-feira pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação,Camilo Santana

Decreto permite que faculdades comunitárias recebam recursos públicos

  • 20/01/2026 07:36

Foto: Beto Albert (arquivo, DSM) -

Confirmação de matrícula presencialmente nas escolas estaduais começa nesta terça

  • 19/01/2026 16:21

Foto: Reprodução/TV Globo -

Delegacia de Atendimento à Mulher apura caso envolvendo participante do BBB 26 como importunação sexual

  • 19/01/2026 15:36

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

Escolas municipais de Santa Maria encerram recuperação do ano letivo após paralisação; aulas de 2026 terão início em 23 de fevereiro

  • 19/01/2026 15:14

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