Petrobrás anuncia aumento expressivo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha
Reajuste, de 16% a 24% no valor, será aplicado a partir desta sexta-feira nas distribuidoras
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Total de 216 resultados da busca por: obrigatoriedade
Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras será votado nesta quinta-feira na Câmara
Mesmo que aprovada, lei só entrará em vigor após decisão do governo federal. Médicos opinam sobre a proposta
TJ mantém obrigatoriedade de uso de máscaras para crianças no Estado
Governo estuda liberar uso de máscara a todos em ambientes ao ar livre
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PGE recorre de decisão que suspendeu decreto sobre utilização de máscaras por crianças
No sábado, liminar suspendeu decreto do governo do Estado que apenas recomendava a utilização de máscaras em crianças maiores de 6 e menores de 12 anos
Liminar pede suspensão do decreto de Leite que desobrigava o uso de máscara por crianças
A autoria é da Associação de Mães e Pais Pela Democracia, que alega que o Estado agiu de forma ilegal ao alterar o decreto
Casos de Covid-19 caem pela metade, mas óbitos mais do que dobram em um mês
Dos óbitos registrados em 2022, apenas 28% das vítimas estavam com o esquema vacinal completo
Uso facultativo de máscaras em crianças é alvo de críticas e questionamentos
Governo retirou a exigência do uso do material para menores de 12 anos em decreto estadual
Uso de máscara para crianças até 12 anos deixa de ser obrigatório no Estado
Mudança foi anunciada pelo governador Eduardo Leite. Para crianças entre 6 e 11 anos, máscara passa a ser recomendada
Retomada de aulas na rede estadual tem entusiasmo, medidas sanitárias e problemas estruturais
Na região, cerca de 26 mil estudantes voltaram às salas de aula nesta segunda-feira
Justiça Eleitoral adota passaporte vacinal para atendimento ao público
Desde a última terça-feira, está em vigor portaria do Tribunal Regional Eleitoral com a medida, que se estende também aos servidores
Na volta presencial, UFSM vai exigir vacinação de alunos e servidores
Decisão foi tomada nesta terça, em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
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