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Total de 252 resultados da busca por: legalidade

Ex-prefeito de Santa Maria é condenado pelo TJ por contratar sem licitação

Em 2002, Valdeci Oliveira contratou instituto para prestar consultoria administrativa e financeira ao Executivo

OPINIÃO: Homo inutilis

Nossa expectativa de desenvolvimento está baseada na promessa liberal de abrir a economia

Prefeitura de São Gabriel contesta anulação de edital do transporte coletivo

A Justiça suspendeu a abertura do edital de para a concessão do transporte na cidade, que ocorreria na última sexta-feira

OPINIÃO: Princípio e fim

O que não se pode é dar espaço à sabotagem travestida de oposição

Alvo de polêmica, antiga árvore é derrubada em Santa Maria

Tipuana estava em uma área particular na Avenida Presidente Vargas

Poder público está preocupado com creches e escolas infantis particulares em Santa Maria

Só 15 possuem autorização de funcionamento e documentação atualizada neste ano

OPINIÃO: Simplicidade eficaz

Ele, o argumento, é quem pode conduzir o julgador à verdade que externamos...

Vice-prefeito de Agudo, servidores e empresários são indiciados por suposta fraude em licitação

Delegado do caso diz que a operação ainda pode trazer novidades

OPINIÃO: Lua cheia

Sua vitória se deu em razão da munição empregada: a palavra, que materializa o triunfo da inteligência humana

Supremo não autoriza prática do ensino domiciliar

Para maioria, Constituição prevê apenas ensino público ou privado

Os desafios que os próximos governantes terão para melhorar a educação na região

Próximo governador terá de trabalhar para melhorar índices de desenvolvimento, valorizar professores e melhorar infraestrutura de escolas

STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar

Sessão aconteceria em 30 de agosto, mas foi remarcada

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