OPINIÃO: Lua cheia
Sua vitória se deu em razão da munição empregada: a palavra, que materializa o triunfo da inteligência humana
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Total de 252 resultados da busca por: legalidade
Supremo não autoriza prática do ensino domiciliar
Para maioria, Constituição prevê apenas ensino público ou privado
Os desafios que os próximos governantes terão para melhorar a educação na região
Próximo governador terá de trabalhar para melhorar índices de desenvolvimento, valorizar professores e melhorar infraestrutura de escolas
STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar
Sessão aconteceria em 30 de agosto, mas foi remarcada
Candidaturas de mais quatro presidenciáveis são validadas pelo TSE
Até agora, oficialmente a corrida presidencial já tem nove candidatos
Lei obriga prefeitura a recolher lixo eletrônico, mas serviço não existe
Lei que criou o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico começou a valer nesta semana
OPINIÃO: Borges de Medeiros por aqui
Não tive pejo em começar aludindo ao quanto nos une em termos de superação do Tempo
O pesadelo da casa própria
Colunista Vitor Hugo fala sobre a compra e venda de imóveis
OPINIÃO: Insegurança sobre a lei. Uma tragédia brasileira
A insegurança jurídica é como a inflação: vicia e acomoda, operadores do direito construíram práticas e rotinas nela lastreadas
Após 8 anos de taxa de iluminação pública, ainda há pontos a clarear em Santa Maria
Reportagem especial mostra como funciona o serviço de iluminação em Santa Maria e mostra as regiões às escuras
Justiça condena três homens por fraude na Previdência em Santa Maria
Ainda cabe recurso da decisão
OPINIÃO: Lex e jus
Quem faz as leis é o Legislativo, mas quem as aplica são os juízes
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