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Total de 3096 resultados da busca por: tribunal

Justiça Eleitoral cancela mais de 2,4 milhões de títulos de eleitor em todo o país

Medida atinge eleitores que não votaram ou não justificaram ausência em três eleições consecutivas. Situação pode ser regularizada no cartório eleitoral

Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo

Julgamento havia começado em fevereiro

Após 13 anos, mandante e executor são condenados por morte de advogado e pecuarista

Antônio Carlos Abascal Munhós foi assassinado em emboscada em 2006 em Lavras do Sul

Governo volta atrás e proíbe porte de fuzis por cidadãos

No Diário Oficial da União de hoje, governo publicou um novo decreto sobre uso de armas no país com várias regras

Decreto que libera compra de fuzis por civis será reavaliado

AGU pediu mais prazo para responder ao STF sobre medida

Ministério Público do Trabalho propõe acordo para corrigir problemas no Marfrig de São Gabriel

Segundo o MPT, vistoria encontrou irregularidades que afetam condições de trabalho. Empresa nega

OPINIÃO: Defenestraram o ministro Sérgio Moro

Para autoridades serem indicadas ao cargo de ministro do STF, exige-se interstício de quatro anos

Violência obstétrica: o relato de quatro mães e um termo quase vetado pelo governo

Ministério da Saúde tentou vetar o termo. Em resposta, o MP recomendou governo investir em humanização no parto

Dirceu se apresenta à PF em Curitiba para cumprir pena na Lava Jato

Esta é a segunda condenação de Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato

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