Tribunal determina que Michel Temer volte para a prisão
Ele afirmou que irá se apresentar voluntariamente nesta quinta
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Total de 3120 resultados da busca por: tribunal
STF decide que assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais
Decisão é válida para Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, mas deve nortear o restante do país
Clínica psiquiátrica irregular é alvo de queixa de vizinhos no centro de Santa Maria
Prefeitura afirma já ter notificado direção do local para que providencie regularização
Só 4,5% dos eleitores em falta com a Justiça Eleitoral regularizaram situação no Brasil
Os demais tiveram o título cancelado
VÍDEO: Último dia para regularizar o título eleitoral
Eleitores que não votaram nem justificaram, em três turnos consecutivos ou em cinco turnos alternados devem procurar o Cartório Eleitoral
Pimenta reforça posição de que é inocente em inquérito
Documento foi encaminhado para Porto Alegre
Pozzobom trata sobre a implantação de sistema eletrônico do TRF4 na prefeitura
Ele discutiu a possibilidade com o presidente do Tribubal
Convocada nova gráfica para impressão do Enem 2019
Governo federal garante que o cronograma da prova está mantido
Inquérito sobre Pimenta é encaminhado para Porto Alegre
Esquema lesou produtores de arroz de São Borja em cerca de R$ 12 milhões
Governo contratará nova gráfica do Enem nos próximos dias
Antiga gráfica que imprimia as provas havia anunciado falência
STJ reduz pena de Lula para 8 anos
3 dos 4 ministros da Quinta Turma diminuíram a pena, que era de 12 anos e um mês no processo do tríplex no Guarujá, para 8 anos, dez meses e 20 dias
OPINIÃO: As (atuais) mazelas da inquisição
Já não causa mais estranheza decisões da corte brasileira que parecem afrontar a Constituição
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