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Total de 3144 resultados da busca por: tribunal

Projeto para ensino domiciliar prevê matrícula e exame anual

Projeto de lei foi oficializado ontem durante a cerimônia dos 100 dias de governo Bolsonaro

Emissão da identidade digital deve começar no segundo semestre de 2019

Ela estará disponível para smartphones e tablets

Grupos realizam manifestações pró-Lula e pró-Lava Toga em Santa Maria

Atos ocorreram no Brique da Vila Belga e na Praça Saldanha Marinho

Justiça determina afastamento de diretora de abrigo onde houve estupro de uma criança

Ação movida pelo Ministério Público sustenta indícios de fatos graves ocorridos na instituição

STJ suspende lei que proibia fogos de artifício em São Paulo

Colunista Jaqueline Silveira avalia que decisão pode repercutir em outras cidades, como Santa Maria

TCE analisa as contas de órgãos públicos de Santa Maria

Auditores ficaram por três semanas para fiscalizar, entre outras questões, contratos, licitações e folha do pagamento da prefeitura, Câmara, Ipaspp e Consórcio Intermunicipal da Região Centro

Lava Jato do Rio denuncia Temer sob acusação de corrupção e peculato

Nesta denúncia, ex-presidente é acusado de corrupção e peculato. Em outra, por lavagem de dinheiro

STJ deve definir até julho se réus do Caso Kiss irão a júri popular

A definição está nas mãos da 6ª turma, formada por cinco ministros

Condenado no caso Bernardo, Evandro Wirganovicz ganha liberdade condicional

Decisão da juíza Sucilene Engler é desta segunda-feira

Desembargador manda soltar ex-presidente Michel Temer

Ele está preso desde a última quinta-feira

Seis anos após acidente, carona de motocicleta vai receber indenização de R$ 150 mil

Moto colidiu na traseira de um blindado que trafegava entre São Gabriel e Rosário do Sul

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