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Total de 3240 resultados da busca por: tribunal

Justiça Eleitoral disponibiliza acesso à biblioteca digital

Há cerca de 4,5 mil itens catalogados disponíveis de graça

Liminar que liberava aditivos de sabor e aroma em cigarros é derrubada no STF

Liminar era pleiteada pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco

Saiba quais documentos são necessários para viajar com crianças e adolescentes

Em alguns casos é necessário autorização judicial

FOTOS: como foram as solenidades de posse de Eduardo Leite e Jair Bolsonaro

Os dois são os novos representantes do governo do Estado e do país, respectivamente

Temer decide não conceder indulto de Natal neste ano

Nos últimos dias, o presidente colecionou recuos sobre o assunto, mas a decisão agora seria definitiva.

São Sepé deve fazer concurso público com 31 vagas em 2019

Estão previstas oportunidades para os níveis fundamental, médico, técnico e superior

Prefeitura de São Sepé deve fazer concurso público com 31 vagas em 2019

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Justiça pede que Estado se manifeste sobre ação de dívida da Casa de Saúde

Na ação, o MP cobra pagamento de repasses de incentivos atrasados com a instituição

Câmara de Vereadores de Santa Maria escolhe futuro presidente hoje

Sessão começa às 15h no plenário da Casa

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira

Impedimento de tomar posse em cargo público é uma das penas de quem não regularizar a situação

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