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Total de 7462 resultados da busca por: lei

Foto: Waldemir Barreto (Agência Senado) - Texto da Câmara havia recebido parecer favorável da CCJ, com relatório da Professora Dorinha Seabra. Proposta aguarda agora a assinatura do presidente Lula

Senado aprova cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres

  • 28/04/2026 19:10

Prisão preventiva e o limite da ordem pública

Prisão preventiva e o limite da ordem pública

  • 28/04/2026 14:00

Foto: Freepik -

Dia da sogra: mesmo após divórcio, vínculo com sogra permanece na lei; entenda

  • 28/04/2026 08:00

Foto:Eduardo Ramos (arquivo/Diário) -

Prefeitura amplia vacinação domiciliar para o atendimento de pessoas autistas em Santa Maria

  • 27/04/2026 14:25

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

Hotéis passam a adotar check-in digital com CPF e sistema reduz entrada para até 8 segundos em Santa Maria

  • 27/04/2026 11:06

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

"Dia e noite, estamos buscando soluções", diz novo secretário sobre crise na prefeitura de Santa Maria

  • 27/04/2026 08:00

Foto: Rian Lacerda (Diário) -

No Dia do Chimarrão, veja como funciona a produção de milhões de cuias no interior de Santa Maria

  • 24/04/2026 14:18

Foto: TV Câmara/Reprodução -

Com muita polêmica, Legislativo aprova na madrugada desconto a devedores da prefeitura e reposição para servidores da Câmara

  • 24/04/2026 09:11

Prefeitura de Santa Maria envia à Câmara projeto para aumentar monitores da Educação Especial nas escolas e outras notícias

Prefeitura de Santa Maria envia à Câmara projeto para aumentar monitores da Educação Especial nas escolas e outras notícias

  • 24/04/2026 06:00

Foto: Tânia Rêgo (Agência Brasil) -

Câmara aprova multa para quem descartar lixo em vias públicas

  • 23/04/2026 17:30

Foto: PMSM (Divulgação) -

Prefeitura de Santa Maria envia à Câmara projeto para aumentar monitores da Educação Especial nas escolas

  • 23/04/2026 16:30

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República - Pimenta foi anunciado como novo líder do governo Lula na Câmara na última semana

Fim da escala 6x1 e endividamento da população: Pimenta elege prioridades como líder do governo na Câmara e projeta eleições

  • 22/04/2026 10:17

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